Capacidade institucional das estruturas administrativas municipais de Minas Gerais: perspectivas e análise geoespacial

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Martins, Douglas Gomes
• Orientador(a): Braga, Gustavo Bastos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Área do conhecimento CNPq: Administração Pública
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/26707

O intuito deste trabalho foi verificar em que medida as estruturas administrativas municipais são capazes de alcançar, com eficiência, os objetivos públicos pretendidos, ou seja, qual o nível de capacidade institucional das prefeituras municipais de Minas Gerais. Por objetivos públicos compreende-se a diferença entre a situação ideal a ser perseguida pelos entes municipais e a situação atual. Para tanto, essa pesquisa se valeu de uma extensa revisão integrativa de literatura de modo a abarcar as múltiplas dimensões que envolvem a temática da capacidade institucional. A temática estudada se mostra relevante devido o crescente número de trabalhos acadêmicos, não somente no Brasil como também no exterior, e também pelos decretos e políticas governamentais que visaram o fortalecimento da capacidade institucional dos governos. Logo, vislumbrando conhecer melhor a realidade das instituições públicas municipais no que se refere à capacidade institucional, este trabalho se empenhou em usar tanto os métodos quantitativos quanto os qualitativos, considerando as literaturas nacional e internacional e se valendo de dados secundários de diversas bases governamentais. Entre os principais resultados, destacam-se: a desagregação do conceito de capacidade institucional em suas dimensões constitutivas; a elaboração do índice de capacidade institucional, que possibilitou exame da capacidade institucional dos municípios mineiros e a divisão geoespacial do estado de Minas Gerais em grupos, elucidando onde se encontram as melhores e piores estruturas municipais, de modo a definir áreas prioritárias para a intervenção governamental. A partir das análises, foi possível constatar que a existência de disparidades na capacidade institucional das estruturas administrativas, situação corroborada pelo fenômeno da autocorrelação e heterogeneidade espacial da capacidade institucional das prefeituras de Minas Gerais. Ademais, mesmo nos municípios com maior grau de capacidade institucional, é importante a compreensão dos aspectos que motivam esse contexto, além da compreensão dos principais obstáculos ao fortalecimento da capacidade institucional dos municípios com os piores escores.