(Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Lima, Marconi Moura de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito Achado na Rua
Constitucionalismo
(Eco)constitucionalismo
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/51314
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2024.
id UNB_0035f87b2cb9db3799beb304fcde1fa8
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/51314
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia KalungaDireito Achado na RuaConstitucionalismo(Eco)constitucionalismoDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2024.A pesquisa que neste se apresenta vem trazer inquietações filosófico-teoréticas ao estado da arte dos estudos para um (Eco)constitucionalismo – Achado na Rua. Buscando sua fundamentação nas concepções da Teoria Crítica do Direito, neste quadrante, do Direito Achado na Rua, propõe-se no excerto monográfico em comento, problematizar o discurso dos domínios da colonialidade, ou de uma cognição colonial que se espraia pela cultura latinoamericana, neste particular, nosso estudo ao conteúdo brasileiro. Como rio que corre para o mar, é nascente para este percurso os postulados teóricos de Roberto Lyra Filho. No fundamento, duas questões são condições sine qua non em sua sociologia jurídica: a primeira é que o direito está para a liberdade; e a segunda é que a liberdade se dá na história. Logo, a cadeia semiológica da presente dissertação, como uma espiral em que se galga o horizonte da utopia, contudo, sem perder de vista em qualquer instante a certeza de que é na luta que se rompe com os fatores histórico-culturais de opressão e vulnerabilização dos sujeitos, a emancipação é a práxis. Destarte, o trabalho, ao lado da potência teorética que se quer apresentar, é também ferramenta adicional para a superação dos mecanismos que, deste modo de se realizar a sociedade, ao longo de seu enviesamento conceitual e político, passaram a subsidiar a estiolação e a subalternização dos sujeitos. A presente dissertação traz consigo uma forte tônica de trans e interdisciplinaridade. Não como centro, contudo, como órbita, busca-se atribuir a partir do todo que percorre o trabalho, a gramática dos Direitos Humanos e dos Direitos da Mãe Terra. Por conseguinte, o campo analítico é o legado de uma liderança matriarca quilombola, Procópia dos Santos Rosa, do povo kalunga. E pelo espelho de suas lutas históricas que problematizamos, de um lado, a violação dos direitos fundamentais de sujeitos coletivos de direito em semântica de espoliação e, do outro, os fatores de influência para lutas e conquistas do povo contra a colonização – sempre – reinventada. Entre os desdobramentos que se faz estudo de caso, os impactos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF Quilombola (nº 742), em cuja síntese é a demarcação estratégica dos povos quilombolas junto ao “território” do sistema de Justiça, isto é, como sujeitos instituintes de direitos constitucionais. A luta de Procópia Kalunga e dos demais sujeitos quilombolas é pela vida, pelos direitos inscritos na promessa constitucional e pela preservação ecológica do sistema Terra. É nisto que se captura um outro escopo de Constitucionalismo. Isto posto, pesquisando, em especial Roberto Lyra Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Raquel Yrigoyen Fajardo, e outras/os que entregam as epistemologias de potência científica, contudo, também de resistência às (super)estruturas estiolantes, apresentamos à sociedade um compêndio adicional para o que se denomina aqui como (Eco)constitucionalismo Achado na Rua.The research presented here brings philosophical-theoretical concerns to the state of the art of studies for (Eco)constitutionalism – Found on the Street. Seeking its foundation in the conceptions of the Critical Theory of Law, in this quadrant, of Law Found on the Street, it is proposed in the monographic excerpt in question, to problematize the discourse of the domains of coloniality, or of a colonial cognition that spreads throughout Latin American culture, in this particular, our study of Brazilian content. Like a river that flows to the sea, the theoretical postulates of Roberto Lyra Filho are the source of this journey. Basically, two questions are sine qua non conditions in his legal sociology: the first is that the law is for freedom; and the second is that freedom occurs in history. Therefore, the semiological chain of this dissertation, like a spiral in which the horizon of utopia is climbed, however, without losing sight at any moment of the certainty that it is in the struggle that one breaks with the historical-cultural factors of oppression and vulnerability of subjects, emancipation is praxis. Thus, work, alongside the theoretical power that is intended to be presented, is also an additional tool for overcoming the mechanisms that, in this way of realizing society, along with its conceptual and political bias, began to subsidize etiolation and subordination of subjects. This dissertation brings with it a strong emphasis on trans and interdisciplinarity. Not as a center, however, as an orbit, we seek to attribute, from the whole that runs through the work, the grammar of Human Rights and the Rights of Mother Earth. Therefore, the analytical field is the legacy of a quilombola matriarch leadership, Procópia dos Santos Rosa, of the Kalunga people. It is through the mirror of their historical struggles that we problematize, on the one hand, the violation of the fundamental rights of collective subjects of law in semantics of dispossession and, on the other, the factors of influence for the struggles and conquests of the people against colonization – always – reinvented . Among the developments that are made a case study, the impacts of the Claim of Non-compliance with a Fundamental Precept, the ADPF Quilombola (nº 742), in whose summary is the strategic demarcation of the quilombola peoples next to the “territory” of the Justice system, that is , as subjects establishing constitutional rights. The fight of Procópia Kalunga and the other quilombola subjects is for life, for the rights inscribed in the constitutional promise and for the ecological preservation of the Earth system. This is where another scope of Constitutionalism is captured. That said, researching, in particular Roberto Lyra Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Raquel Yrigoyen Fajardo, and others who deliver epistemologies of scientific power, however, also of resistance to etiolating (super)structures, we present to society a compendium additional to what is called here as (Eco)constitutionalism Found on the Street.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e CidadaniaSousa Junior, José Geraldo deLima, Marconi Moura de2025-01-10T16:49:49Z2025-01-10T16:49:49Z2025-01-102024-09-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLIMA, Marconi Moura de. (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório: lições quilombolas de Procópia Kalunga. 2024. 260 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/51314porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-01-10T16:49:50Zoai:repositorio.unb.br:10482/51314Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-01-10T16:49:50Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga
title (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga
spellingShingle (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga
Lima, Marconi Moura de
Direito Achado na Rua
Constitucionalismo
(Eco)constitucionalismo
title_short (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga
title_full (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga
title_fullStr (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga
title_full_unstemmed (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga
title_sort (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga
author Lima, Marconi Moura de
author_facet Lima, Marconi Moura de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Sousa Junior, José Geraldo de
dc.contributor.author.fl_str_mv Lima, Marconi Moura de
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Achado na Rua
Constitucionalismo
(Eco)constitucionalismo
topic Direito Achado na Rua
Constitucionalismo
(Eco)constitucionalismo
description Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2024.
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-09-30
2025-01-10T16:49:49Z
2025-01-10T16:49:49Z
2025-01-10
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv LIMA, Marconi Moura de. (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório: lições quilombolas de Procópia Kalunga. 2024. 260 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/51314
identifier_str_mv LIMA, Marconi Moura de. (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório: lições quilombolas de Procópia Kalunga. 2024. 260 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/51314
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1839083817214672896

Registros relacionados