Governar os menores em Brasília/DF : crianças e adolescentes infratores, pobres, abandonados e com deficiência (1960-1990)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Castro, Priscila Aurora Landim de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Menores infratores
Crianças e adolescentes
Pessoas com deficiência
Vulnerabilidade social
Segurança pública - Distrito Federal (Brasil)
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50728
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2023.
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spelling Governar os menores em Brasília/DF : crianças e adolescentes infratores, pobres, abandonados e com deficiência (1960-1990)Menores infratoresCrianças e adolescentesPessoas com deficiênciaVulnerabilidade socialSegurança pública - Distrito Federal (Brasil)Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2023.Esta tese investiga as bases político-institucionais do governo dos menores em Brasília/DF, entre os anos de 1960 e 1990. A expressão “governo dos menores” une o conceito de “governo” previsto por Foucault à categoria “menor” de uso corrente durante o recorte temporal da pesquisa. A população infantojuvenil identificada sob o status ou sob os signos sociais dos menores é integrada por crianças e adolescentes classificados judicialmente em estado de abandono, em “situação irregular”, em conflito com a lei, bem como deficientes físicos e mentais no contexto pré-Estatuto da Criança e do Adolescente. O governo dos menores é analisado no âmbito desta tese como um conjunto de procedimentos, estratégias, técnicas, tecnologias, instituições, discursos, racionalidades e práticas que integraram a segurança pública, o poder judiciário e o campo psi. Argumento que existiram no Brasil diferentes configurações de governo dos menores e, a partir disso, demonstro como ocorreu a evolução das instituições voltadas ao governo dos menores em Brasília e no Distrito Federal. Tomando em relação a perspectiva regional, o estudo de caso de Brasília oportuniza a análise do processo de surgimento das instituições de atendimento ao menor e, respeitadas as particularidades de cada estado/cidade/região, é possível que Brasília oportunize reflexões sobre o processo de estruturação do governo dos menores nos estados brasileiros compreendidos fora do eixo Rio-São Paulo. A pesquisa apoiou-se numa perspectiva histórica e valeu-se de uma metodologia documental que adotou como principais fontes os processos judiciais do acervo da Vara da Infância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT, 1960 –1990), o acervo de auditorias da Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor (Funabem, 1964 – 1990), bem como processos judiciais e prontuários de menores que passaram pelo sistema socioeducativo e por instituições psiquiátricas sob a determinação do Juizado de Menores do Rio de Janeiro e de São Paulo.This thesis investigates the political institutional bases of what is here identified as government of the underage in Brasília/DF, between 1960 and 1990. The presented concept is built on the perspective of government used by Foucault towards biopower, biopolitics, and the government of populations applied to the underage category, currently used to define a juvenile person. The juvenile population investigated in this thesis includes children and adolescents judicially classified as abandoned, in "irregular situations", delinquents, as well as physically and mentally handicapped. The government of the underage is analyzed in this work as a set of procedures, strategies, techniques, technologies, institutions, discourse, categories and practices that integrated the basis of public security, the legal and the clinical fields (especially the psychiatric and psychological ones). I argue that there have been different configurations of the government of underage people in Brazil and, based on this, I demonstrate how the evolution of institutions on the government of the underage occurred in the Distrito Federal. Considering the regional perspective, the case study of Brasília provides an opportunity to analyze the process of emergence of care institutions geared towards young people and, respecting the particularities of each state/city/region, it is possible that Brasília provides an opportunity to reflect on the process of structuring the government of underage in the Brazilian states beyond Rio de Janeiro/São Paulo hub. The research was based on historical perspective and used documental methodology, considering as main sources the judicial proceedings from the collection of the Children's Court of the Court of Justice of the Distrito Federal (TJDFT, 1960-1990); the collection of audits from the Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem, 1964-1990), as well as judicial proceedings and medical records of children and adolescents who passed through the socio-educational system and through psychiatric institutions under the determination of the Juvenile Court of Rio de Janeiro and São Paulo.Cette thèse examine les fondements politiques et institutionnels du gouvernement des mineurs (enfants et adolescents) à Brasília/DF, entre les années 1960 et 1990. Sur le plan structurel, la thèse analyse le système socio-éducatif et la justice juvénile et ses développements institutionnels. La perspective de gouvernement traitée dans la thèse est celle présentée par Foucault lorsqu'il décrit et analyse le biopouvoir, la biopolitique et le gouvernement des populations. La population étudiée comprend les enfants et les adolescents classés judiciairement comme abandonnés, en "situation irrégulière", délinquants, ainsi que handicapés physiques et mentaux. Le modèle de gouvernance des enfants et des adolescents est analysé dans cette thèse comme un ensemble de procédures, de stratégies, de techniques, de technologies, d'institutions, de discours, de rationalités et de pratiques qui intègrent les domaines de la sécurité publique, le domaine juridique et le domaine clinique, en particulier le domaine psychiatrique et psychologique. Je pose l'hypothèse qu'il y a eu différentes configurations de gouvernance de l'enfance et de la jeunesse au Brésil et, sur cette base, je démontre l'évolution de ces institutions à Brasília/DF. En ce qui concerne la perspective régionale, l'étude de cas de Brasilia a permis d'analyser le processus d'émergence des institutions de prise en charge des mineurs. Ainsi, tout en respectant les particularités de chaque état/ville/région, Brasilia aurait ouvert une possibilité de réfléchir sur la structuration de la gouvernance des enfants et des adolescents dans les états brésiliens situés en dehors de l'axe Rio de Janeiro/São Paulo. La recherche s'est basée sur une perspective historique et a employé une méthodologie documentaire qui a adopté comme sources principales les procédures judiciaires dans les archives du Tribunal des enfants du District Fédéral (TJDFT, 1960- 1990), les archives des audits de la Fondation nationale pour le bien-être des mineurs (Funabem, 1964-1990), ainsi que les procédures judiciaires et les dossiers médicaux des enfants et des adolescents ayant traversé le système d'internement socio-éducatif et les institutions psychiatriques sous la juridiction des tribunaux des mineurs de Rio de Janeiro et de São Paulo.Instituto de Ciências Sociais (ICS)Departamento de Sociologia (ICS SOL)Programa de Pós-Graduação em SociologiaCosta, Arthur Trindade MaranhãoPorto, Maria Stela GrossiCastro, Priscila Aurora Landim de2024-10-24T21:06:46Z2024-10-24T21:06:46Z2024-10-242023-08-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCASTRO, Priscila Aurora Landim de. Governar os menores em Brasília/DF: crianças e adolescentes infratores, pobres, abandonados e com deficiência (1960-1990). 2023. 502 f. Tese (Doutorado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50728porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-03-20T15:49:14Zoai:repositorio.unb.br:10482/50728Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-03-20T15:49:14Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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