Estudo das condicionantes elaboradas pelo IBAMA no licenciamento prévio de usinas hidrelétricas: identificação de impactos e aspectos ambientais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Fonseca, Marcelo Duarte da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Água
Usinas hidrelétricas
Recursos hídricos
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/49222
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, 2023.
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Com o intuito de compreender melhor os eixos temáticos envolvidos nas obrigações impostas pelo órgão ambiental, este trabalho analisou as condicionantes específicas elaboradas pelo IBAMA em quatorze licenças prévias emitidas para usinas hidrelétricas. Por meio de uma classificação sistematizada nas condicionantes estudadas, foram identificados os impactos e aspectos ambientais que o IBAMA levou em consideração no momento de elaboração dessas condicionantes. Através do cálculo da frequência relativa acumulada em método de Pareto com adaptações, foi possível identificar quais foram os aspectos e impactos ambientais abordados de maneira mais recorrente nas condicionantes construídas pelo IBAMA. Os resultados obtidos também mostraram que em 95,60% das 371 condicionantes estudadas contêm pelo menos um aspecto ou impacto ambiental relacionado com a construção ou operação de uma usina hidrelétrica em seu eixo temático. A observação apresentada, indica a existência de nexo de casualidade entre as solicitações do IBAMA no licenciamento prévio de usinas hidrelétricas e os impactos que podem ser causados pelo empreendimento.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)In order to enable the construction of a hydroelectric plant in Brazil, the interested energy concessionaire must undergo an environmental licensing process and comply with the commitments and obligations established by the licensing environmental agency. At the federal level, the environmental licensing process is conducted by IBAMA and the obligations imposed upon the entrepreneur are defined in the form of conditions in an environmental license. So as to better understand the thematic axes involved in the obligations imposed by the environmental agency, this work analyzed the specific conditions elaborated by IBAMA in fourteen preliminary licenses issued for hydroelectric plants. Through a systematic classification of the studied conditions, the environmental impacts and aspects that IBAMA took into consideration at the time of elaborating these conditions were identified. Through the calculation of the accumulated relative frequency in a Pareto method with adaptations, it was possible to identify which environmental aspects and impacts were addressed more frequently in the conditions constructed by IBAMA. The results also showed that in 95.60% of the 371 studied conditions, there is at least one environmental aspect or impact related to the construction or operation of a hydroelectric plant in its thematic axis. This observation indicates the existence of a causal link between the requests of IBAMA in the preliminary licensing of hydroelectric plants and the impacts that can be caused by the enterprise.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Mestrado ProfissionalAlmeida, Alexandre Nascimento deFonseca, Marcelo Duarte da2024-07-26T19:28:05Z2024-07-26T19:28:05Z2024-07-262023-03-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFONSECA, Marcelo Duarte da. Estudo das condicionantes elaboradas pelo IBAMA no licenciamento prévio de usinas hidrelétricas: identificação de impactos e aspectos ambientais. 2023. 266 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio.unb.br/handle/10482/49222porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-02-27T17:45:30Zoai:repositorio.unb.br:10482/49222Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-27T17:45:30Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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