Framework de monitoramento das políticas de assistência estudantil em Institutos Federais
| Ano de defesa: | 2025 |
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Resumo: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2025. |
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Framework de monitoramento das políticas de assistência estudantil em Institutos FederaisAssistência estudantilInstitutos FederaisMonitoramentoPolítica pública - educaçãoDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2025.Os Institutos Federais (IFs) concentram um perfil majoritário de estudantes entre 15 e 29 anos, autodeclarados pardos e com renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio. Nesse contexto, a assistência estudantil emerge como uma política pública indispensável para a promoção da equidade educacional e transformação social, indo além do auxílio financeiro para abarcar dimensões como saúde, cultura e bem-estar. Contudo, a ausência de rotinas padronizadas de monitoramento nos normativos vigentes dificulta a avaliação dos impactos das ações de assistência estudantil, como evidenciado por órgãos de controle. Assim, este estudo buscou responder à questão de como essas políticas podem ser monitoradas nos IFs para aprimorar sua efetividade. O objetivo foi analisar a realidade atual do monitoramento nessas instituições, com foco em identificar ferramentas, lacunas e boas práticas capazes de contribuir para a proposição de um framework. Por meio de pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, com entrevistas em cinco IFs representativos das regiões brasileiras e pesquisa documental, foram aplicadas técnicas de análise de conteúdo e de documentos, além da triangulação por complementaridade para observar o fenômeno sob diferentes ângulos. Os resultados indicaram a inexistência de um sistema estruturado de monitoramento, com práticas voltadas mais para atender a demandas de auditoria do que para avaliar impactos. Fatores como falta de pessoal capacitado, sistemas de gestão ineficientes e ausência de critérios claros para indicadores foram apontados como desafios centrais. Apesar disso, os Planos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) apresentam indicadores promissores para aplicação na assistência estudantil. Como produto técnico-tecnológico, foi desenvolvido um framework que propõe etapas estruturadas para implantar um sistema de monitoramento nacional, promovendo transparência, eficiência e resultados alinhados à nova Política de assistência estudantil, fortalecendo a equidade e a permanência dos estudantes na educação pública federal.The Federal Institutes (IFs) concentrate a majority of students between the ages of 15 and 29, who self-declare as brown and have a per capita family income of up to one and a half minimum wages. In this context, student assistance emerges as an indispensable public policy for the promotion of educational equity and social transformation, going beyond financial aid to encompass dimensions such as health, culture and well-being. However, the lack of standardized monitoring routines in the current regulations makes it difficult to assess the impacts of student assistance actions, as evidenced by oversight bodies. Thus, this study sought to answer the question of how these policies can be monitored in IFs to improve their effectiveness. The objective was to analyze the current reality of monitoring in these institutions, focusing on identifying tools, gaps and good practices capable of contributing to the proposal of a framework. Through qualitative, descriptive and exploratory research, with interviews in five representative IFs of Brazilian regions and documentary research, content and document analysis techniques were applied, in addition to triangulation by complementarity to observe the phenomenon from different angles. The results indicated the lack of a structured monitoring system, with practices aimed more at meeting audit demands than at assessing impacts. Factors such as lack of trained personnel, inefficient management systems and absence of clear criteria for indicators were pointed out as central challenges. Despite this, the Institutional Development Plans (PDIs) present promising indicators for application in student assistance. As a technical-technological product, a framework was developed that proposes structured steps to implement a national monitoring system, promoting transparency, efficiency and results aligned with the new Student Assistance Policy, strengthening equity and student retention in federal public education.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Administração (FACE ADM)Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração PúblicaMauerberg Junior, ArnaldoSantos, Jéssica Cristina Pereira2025-04-16T12:02:29Z2025-04-16T12:02:29Z2025-04-162025-02-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSANTOS, Jéssica Cristina Pereira. Framework de monitoramento das políticas de assistência estudantil em Institutos Federais. 2025. 86 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.http://repositorio.unb.br/handle/10482/52052porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições:Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-04-16T12:02:33Zoai:repositorio.unb.br:10482/52052Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-04-16T12:02:33Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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