Mudança institucional na política de assistência social : o caso do sistema único de assistência social

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Santos, Marlene de Jesus Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Assistência social
Mudança institucional
Seguridade social
Sistema Único de Assistência Social (Brasil)
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/44653
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2022.
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Por meio do estudo sobre a mudança institucional e utilizando-se da ferramenta de process tracing, traçou-se o percurso das mudanças institucionais sofridas pela Assistência Social, no período 1988- 2021 Assim, demonstrou-se a potencialidade e a urgência dessa Política Pública na realidade brasileira, como também se explicitou o campo de disputa política que ela significa. Ao longo desse tempo, enfrentando a discricionariedade, entre avanços e retrocessos, a perspectiva de gasto social materializou o poder de veto dos diferentes governos que se sucederam. Esta realidade foi diretamente enfrentada pela ação da sociedade civil organizada materializando os mecanismos que impulsionaram um crescente de consolidação da Política de Assistência Social enquanto direito de cidadania no Brasil. Isto se fez enfrentando dificuldades de financiamento e gestão ao longo do percurso, mas consolidando o Sistema Único de Assistência Social como um caso particular na Assistência Social e como política de atendimento às necessidades sociais, ainda em vigência, apesar dos recentes desafios.The social assistance instituted in the Federal Constitution of 1988 as a public policy of Social Security, faced a long path of change to become a Single Social Assistance System (SUAS) in 2004. This decentralized and participatory organization contrasts with the historic charitable/philanthropic legacy, which excluded a significant number of citizens from social protection and supported the maintenance of a status quo that maintains social inequality, historically founded by the action of a patronage and patrimonial State. Through the study of institutional change and the use of the process tracing tool, the course of institutional changes suffered by social assistance in the period 1988-2021 was traced, demonstrating the potential and urgency of this public policy in the Brazilian reality, as well as explaining the field of political dispute that it means. Over this time, facing discretion, between advances and setbacks, the perspective of social spending materialized the veto power of the different governments that succeeded and was directly faced by the action of organized civil society, materializing the mechanisms that drove a growing consolidation of the social assistance policy as a right of citizenship in Brazil. This was done by facing financing and management difficulties along the way but consolidating the SUAS as a particular case in social assistance as a policy to meet social needs, still in force despite recent challenges.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaCalmon, Paulo Carlos Du Pinmarlenedjss@unb.brSantos, Marlene de Jesus Silva2022-08-31T21:39:38Z2022-08-31T21:39:38Z2022-08-312022-06-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSANTOS, Marlene de Jesus Silva. Mudança institucional na política de assistência social: o caso do sistema único de assistência social. 2022. 241 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/44653porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-03-19T16:19:16Zoai:repositorio.unb.br:10482/44653Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-03-19T16:19:16Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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