Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estrito

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Silva, Yuri Vinicius Assen da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito tributário - Brasil
Positivismo jurídico
Matriz tributária
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/47344
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
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spelling Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estritoDireito tributário - BrasilPositivismo jurídicoMatriz tributáriaDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.O presente trabalho traz como problema a prevalência da instrumentalidade no estudo do direito tributário brasileiro, a qual reduz o seu campo de estudo pela adoção anacrônica do positivismo estrito. Analisando a doutrina majoritária que conduz tal perspectiva no estudo do direito, passase a apresentar um quadro fenomênico da tributação que urge por respostas a partir do direito tributário, sobretudo na inserção do direito na pós-modernidade. Em perspectiva, se coloca o contexto da matriz tributária brasileira, a qual apresenta desafios que são ignorados pela definição do que é o campo de estudo do direito tributário na medida em que o positivismo dominante se limita a analisar a norma em seu viés semântico, ignorando a eficácia e o contexto social, político e econômico na qual se insere. Para além disso, também é demonstrado neste trabalho que a fundamentação filosófica dedutiva adotada pelo positivismo estrito tributário brasileiro não traz novidades ao campo da tributação, limitando-se a buscar a segurança jurídica como elemento valorativo para fechamento de seu circuito lógico formalista. O presente estudo se propõe a criticar este posicionamento da doutrina ao afirmar que o positivismo estrito, além de não conseguir alcançar a criação da metodologia definitiva que tanto almeja, também cria corte epistemológico que limita a compreensão do direito enquanto mera instrumentalização da relação de dominação e poder.The present work addresses the issue of the prevalence of instrumentality in the study of Brazilian tax law, which reduces its field of study through the anachronistic adoption of strict positivism. By analyzing the prevailing doctrine that drives this perspective in the study of law, a phenomenological framework of taxation is presented, which urgently calls for answers from tax law, especially regarding the integration of law in postmodernity. In perspective, the context of the Brazilian tax matrix is considered, which presents challenges that are ignored by the definition of the field of study of tax law insofar as the dominant positivism limits itself to analyzing the norm in its semantic bias, disregarding the efficacy and the social, political, and economic context in which it is inserted. Moreover, it is also demonstrated in this work that the deductive philosophical foundation adopted by Brazilian strict tax positivism does not bring novelty to the field of taxation, limiting itself to seeking legal certainty as a value element for closing its formalistic logical circuit. The present study aims to criticize this position of the doctrine by asserting that strict positivism, besides being unable to achieve the creation of the definitive methodology it so desires, also creates an epistemological break that limits the understanding of law as mere instrumentalization of domination and power.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoGassen, ValcirSilva, Yuri Vinicius Assen da2024-01-17T21:18:29Z2024-01-17T21:18:29Z2024-01-172023-03-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Yuri Vinicius Assen da. Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade: a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estrito. 2023. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio.unb.br/handle/10482/47344porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-02-27T17:24:48Zoai:repositorio.unb.br:10482/47344Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-27T17:24:48Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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