Políticas públicas de regularização fundiária : os entraves à aplicação na favela do Canal das Tachas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Silva, Marcelle Freitas da
Orientador(a): Campos, Neio Lúcio de Oliveira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/16500
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Pós-Graduação em Geografia, 2014.
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spelling Silva, Marcelle Freitas daCampos, Neio Lúcio de Oliveira2014-10-15T15:46:45Z2014-10-15T15:46:45Z2014-10-152014-06-07SILVA, Marcelle Freitas da. Políticas públicas de regularização fundiária: os entraves à aplicação na favela do Canal das Tachas. 2014. xi, 96 f., il. Dissertação (Mestrado em Geografia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.http://repositorio.unb.br/handle/10482/16500Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Pós-Graduação em Geografia, 2014.É impossível ao ser humano viver sem ocupar um lugar no espaço. Este reflete as relações sociais de produção, tornando-se uma condição vital para a humanidade, sendo assim, desenvolve-se um anseio em desvendá-lo. A evolução do espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro ocorreu do centro para as periferias, de acordo com os interesses do capital. A última área a ser anexada à malha urbana foi à zona oeste litorânea, aonde encontramos expressas as desigualdades de acesso à terra urbana. O afastamento dos diferentes grupos sociais na organização interna das grandes cidades contemporâneas evidencia uma série de processos sociais refletidos no cotidiano dessas populações, cuja variedade nas condições de moradia denuncia as desigualdades não apenas socioeconômicas, mas, também, no que se refere ao acesso aos serviços, equipamentos urbanos e postos de trabalho; o que acaba por revelar um desigual conjunto de oportunidades de acordo com o local em que se reside. O crescimento do espaço intraurbano com esta série de problemas acarreta em históricas reivindicações de grandes parcelas da população quanto ao direito à cidade. Uma alternativa para assegurar o acesso à habitação de forma satisfatória, em áreas já ocupadas, seria a efetiva aplicação das políticas de regularização fundiária, mas esta tem se deparado com uma série de obstáculos. No presente estudo pretende-se então analisar os entraves à aplicação das políticas de regularização fundiária da cidade do Rio de Janeiro, tomando como referencial empírico a favela do Canal das Tachas, no sentido de observar quais as consequências na configuração territorial da não aplicação das referidas políticas no bairro do Recreio dos Bandeirantes. Para alcançar estes objetivos, foram realizadas pesquisas bibliográficas, trabalhos de campo e entrevistas com profissionais que atuam em órgãos municipais que visam alicerçar as etapas do processo de regularização fundiária. O estudo parte da hipótese que a morosidade na aplicação das políticas de regularização fundiária na favela do Canal das Tachas influi na sua configuração territorial, sobretudo porque amplia a sua distância física e social dos demais moradores do Recreio dos Bandeirantes. __________________________________________________________________________ ABSTRACTIt is impossible for human beings to live without occupying a place in space. This space reflects the social relations of production, and is a vital condition for humanity, who therefore has a natural yearning to explore it. Due to monetary interests, the urban space in the city of Rio de Janeiro evolded from the center to the periphery. The last area to be annexed to the urban area was the western zone, where one can find expressed inequalities of access to urban land. The present study aims to present the effective implementation of land policies as a possibility, among others, to minimize these differences. The distance among different social groups at the major cities internal organization presents a series of social process reflected in the daily time of those people, where various living condition calls for the unequal socio-economics status, but also regarding services access, urban equipment availability and work places; which reveals an unequal group of opportunities according the local where people lives. The inner urban space growth, along with such matters, reflects in historical claims from a greater group towards to a right of a civilization. One option to secure the living access in a satisfactory way, at areas already populated, would be an effective application of land regulation polices, but this is facing several barriers. current study intents to analyze the obstacles to land regulation politics at the city of Rio de Janeiro, having as an empirical reference the Canal das Tachas favela, aiming to observe the consequences at land organization regarding the mentioned land regulation politics applied at the Recreio dos Bandeirantes neighborhood. To achieve such objectives, bibliographic research was performed, filed work and interviews with professionals that act at the county governor agencies responsible to implement such land regulation politics. This study assumes the hypothesis that a slow application of such regulations at Canal das Tachas favela influences at the territorial configuration, as it increases the distances, physical and social, among the persons that live at Recreio dos Bandeirantes.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Geografia (ICH GEA)Programa de Pós-Graduação em GeografiaA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessPolíticas públicas de regularização fundiária : os entraves à aplicação na favela do Canal das Tachasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPolíticas públicas - espaços públicosPropriedade territorial - legislação - Brasilporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2014_MarcelleFreitasSilva.pdf2014_MarcelleFreitasSilva.pdfapplication/pdf20848576http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/16500/1/2014_MarcelleFreitasSilva.pdf654d10d51abbaaf64670af19669494a6MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain767http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/16500/2/license.txt11ebf248c2bcc20d85c27692e9850c70MD52open access10482/165002024-02-20 13:30:22.185open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2024-02-20T16:30:22Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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