Inquisição reprodutiva : análises sobre o aborto clandestino no Sistema de Justiça Criminal (2012-2021)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Wardi, Clara Frota
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Aborto clandestino
Sistema de Justiça
Direitos sexuais
Autoaborto
Justiça reprodutiva
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/48042
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2023.
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Em diálogo com esse material, são avaliados os acórdãos judiciais para se entender os papéis sociais dos envolvidos, como a mulher acusada, a família, o feto, o genitor, o vendedor de remédios e os profissionais da saúde. Esses dados quantitativos e qualitativos são analisados sob perspectiva feminista e interseccional, sob o condão da justiça reprodutiva e da criminologia crítica feminista. Os principais objetivos desse trabalho foram 1) pela via quantitativa, identificar quem são e quais moralidades perpassam as mulheres incriminadas por autoaborto em nível nacional, no que tange à raça, classe, idade e a outros marcados presentes; 2) pela via qualitativa, investigar como se tipifica o ato em crime, imprimindo ou não valores atribuídos a construções sociais de gênero e suas intersecções patriarcais, racistas, geracionais, classistas, etc. Esse trabalho aponta os problemas sociológicos envolvidos na produção dos dados e como isso impacta nos resultados sociodemográficos das mulheres e meninas denunciadas. O perfil encontrado dialoga com pesquisas regionais já realizadas e destaca a vulnerabilidade de alguns grupos de mulheres. Além disso, foram encontradas evidências de violência institucional por parte de atores do sistema de justiça na forma dos registros e nos julgamentos dos casos nesse contexto. Os dados e as decisões produzidos sobre as mulheres acusadas por aborto clandestino evidenciam como esse ato é atrelado a imagens negativas de papéis sociais de gênero e raça, que subjuga mulheres e meninas em detrimento dos demais atores sociais envolvidos, principalmente em razão do feto, que ganha muitas vezes status infantil e de vítima.Clandestine abortion continues to be reported to police in Brazil and neglected as a public health issue. In this sense, analyses within criminal environments are necessary, however, there is a lack of researches about the sociological aspects of this theme. Aiming to contribute to filling this gap, this dissertation creates a panorama of public microdata produced by Securities Secretaries about clandestine abortions committed or consented by gestant women in the country over the last 10 years (2012-2021), focusing on the state of Minas Gerais. Dialoguing with this material, judicial judgments are evaluated to understand social roles of those involved, such as the woman, the family, the fetus, the genitor, the medication seller and the health professional. These quantitative and qualitative data are analyzed from a feminist and intersectional perspective, under the framework of reproductive justice and feminist critical criminology. The main objectives of this work were: 1) to identify, quantitatively, who are and what are the moralities that incriminate women for abortion in national level, regarding race, class, age and other present markers; 2) to investigate, qualitatively, how the act is typified as crime, with or without attributed values to gender social constructions and their intersections with patriarchy, racism, generational differences, classism, etc. This work points the sociological problems involved on the production of data and how it impacts on the sociodemographic results of reported women and girls. The identified profile dialogs with previous regional researches and highlights the vulnerability of certain groups of women. Furthermore, evidences of institutional violence by the part of actors of the justice system were found as records and trials of the cases on this context. The data and decisions made about reported women who had clandestine abortions demonstrate how this act is linked to negative images of social gender roles and race, which subjugate women and girls in relation to other social actors, especially the fetus, which often receives infant and victim status.Instituto de Ciências Sociais (ICS)Departamento de Sociologia (ICS SOL)Programa de Pós-Graduação em SociologiaAlmeida, Tânia Mara Campos declarawardi.ufrj@gmail.comWardi, Clara Frota2024-03-26T17:49:52Z2024-03-26T17:49:52Z2024-03-262023-02-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfWARDI, Clara Frota. Inquisição reprodutiva: análises sobre o aborto clandestino no Sistema de Justiça Criminal (2012-2021). 2023. 214 f., il. Dissertação (Mestrado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio.unb.br/handle/10482/48042porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-02-27T17:31:51Zoai:repositorio.unb.br:10482/48042Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-27T17:31:51Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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