Sombras, brechas e gritos : vozes silenciadas, consulta prévia e re-existência nas margens do rio Tapajós

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Gomes, Erina Batista
Orientador(a): Sousa Junior, José Geraldo de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/44609
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2018.
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Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018.https://repositorio.unb.br/handle/10482/44609Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2018.A partir do estudo de caso envolvendo a implementação do projeto da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no oeste do Pará e dos impactos sobre a vida e os territórios de comunidades tradicionais ribeirinhas esta dissertação discute a (não) aplicação do direito de consulta prévia, livre e informada a essas comunidades, problematizando quem são os povos tribais referidos na Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo da cartografia do conflito socioambiental a análise do tema fundamenta-se na perspectiva do pensamento decolonial e da interculturalidade crítica. Os dados foram analisados, buscando-se na interdisciplinaridade da Antropologia e do Direito a construção de um olhar num caso empírico para compreender as concepções do direito de consulta prévia das comunidades tradicionais envolvidas. Por outro lado, os aportes teóricos de O Direito Achado na Rua inspiraram uma reflexão para os protocolos de consulta, que ao serem analisados dentro de contexto de lutas das comunidades afirmam mais do que uma sensibilidade jurídica distinta da estatal, mas se constituem como lócus de enunciação de outro direito, expressam uma ruptura do silenciamento para a afirmação da reexistência ribeirinha, que se constituiu em novas formas de viver, de ser e de existir.Based on the case study of the implementation of São Luiz do Tapajós hydroelectric plant, in western Pará state, Brazil, as well as on the impacts on the life and territories of the region's traditional riverine communities, this dissertation discuss the (non) application of the Free, Prior and Informed Consent to those communities, problematizing who are the tribal peoples mentioned in the International Labour Organization (ILO) Convention n. 169. The theoretical analysis is grounded on the perspectives of decolonial thinking, critical interculturality and the cartography of socioenvironmental conflict. In the interdisciplinarity between Anthropology and Law, the data was analysed in order to build an empirical approach for the comprehension of the diverse conceptions of the right to prior consent of the traditional communities involved. On the other hand, theoretical contributions from Rights Found in the Streets (O Direito Achado na Rua) have also inspired reflections on the communities' consultation protocols: the analysis of these protocols within the context of the communities' social struggles not only asserts a juridical sensitivity different from the state one; in fact these consultation protocols constitute the enunciation locus of another Law, expressing a disruption from the silencing to the affirmation of riverine re-existence – which constituted itself in new ways of living, being and existing.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e CidadaniaA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessSombras, brechas e gritos : vozes silenciadas, consulta prévia e re-existência nas margens do rio Tapajósinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUsina Hidrelétrica de São Luiz do TapajósComunidades ribeirinhasComunidades tradicionaisDireito Achado na Ruaporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2018_ErinaBatistaGomes.pdf2018_ErinaBatistaGomes.pdfapplication/pdf4221059http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/44609/1/2018_ErinaBatistaGomes.pdf231441b76532c82a75fa79d801eaab17MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain656http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/44609/2/license.txt1db7da7553e783bfe49eba05f871a7feMD52open access10482/446092023-12-05 18:35:04.441open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-12-05T21:35:04Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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