O centro de governo e a AGU : Estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Messias, Jorge Rodrigo Araújo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Advocacia Geral da União (AGU)
Sociedade de risco
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50797
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2024.
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spelling O centro de governo e a AGU : Estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco globalAdvocacia Geral da União (AGU)Sociedade de riscoTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2024.A presente tese buscou analisar a experiência recente vivenciada no Brasil diante da emergência de riscos globais, o que demanda novas estratégias para seu enfrentamento, bem como para atender demandas econômicas e sociais. Essa questão orienta toda a pesquisa, na qual, a partir de teorias, dados e fatos, ajudam a desenhar soluções ideais que poderiam ser adotadas pelo Estado nessa nova era. Com foco na área da gestão pública brasileira e visando a retomada do desenvolvimento nacional, o impacto dos riscos globais, as políticas já adotadas nesse contexto, o papel do Centro de Governo e possíveis estratégias de desenvolvimento foram estudadas e analisadas. O estudo baseia-se na produção bibliográfica de autores nacionais e internacionais, base de dados, relatórios oficiais, em políticas públicas, leis e decretos. Inicialmente, foi analisado o conceito de sociedade de risco global, tendo sido elencados alguns riscos que eclodiram neste início de século. Em seguida, tratamos de seus impactos no Brasil, levando em consideração nossas singularidades. Abordamos, então, o conceito de Centro de Governo, estrutura de gestão capaz de coordenar a implementação de estratégias governamentais. Analisou-se, por fim, a estratégia de desenvolvimento sustentável e enfrentamento dos riscos globais adotada pelo Presidente Lula em seu terceiro mandato para demonstrar o papel da Advocacia-Geral da União, integrante da unidade jurídica de um Centro de Governo revigorado, para a implementação e defesa jurídica dessa agenda modernizante. Os achados da pesquisa sugerem que, diante da incerteza radical trazida pela sociedade de risco global, a construção de um Centro de Governo forte e ágil, tendo a AGU como um integrante estratégico e transversal, tem a capacidade de emanar estruturas de governança que articulam, coordenam e integram a ação pública. Tal configuração traz segurança jurídica e administrativa para a implementação de uma agenda governamental que visa à retomada do desenvolvimento sustentável, bem como a prevenção e resposta às crises do século XXI.This thesis seeks to analyze the recent experience in Brazil in the face of the emergence of global risks, requiring new strategies for their effective confrontation in order to preserve democracy and meet social and economic demands. This question constituted the guiding element for the research, in which theories, data and facts point out ideal solutions that could be adopted by the State in this new era. Focusing on the Brazilian public sector and aiming at resuming national development, the impacts of global risks, the policies already adopted in response to them, the role of the Center of Government, and possible sustainable development strategies were all studied and analyzed. The study draws upon the works of leading national and international experts, official reports, databases, public policies, as well as laws and decrees. Initially, we analyze the concept of a world-risk society and highlight some risks that emerged at the beginning of the century. Next, we address their impacts in Brazil, considering our national singularities. We then approach the concept of a Center of Government, a management structure capable of coordinating the implementation of political strategies. Finally, Lula's strategy for fostering sustainable development and tackling global risks is analyzed. Our main goal is to demonstrate that the Attorney General's Office, part of the legal unit of a reinvigorated Center of Government, has been playing an essential role in implementing and defending this political agenda. The findings underscore the necessity of establishing a robust and nimble Center of Government in the face of the radical uncertainty the world risk society brings. This Center of Government, in which the Attorney General's Office plays a strategic and transversal role, emanates governance structures that articulate, coordinate, and integrate public action. Such a setup will provide the necessary legal and administrative security for implementing a governmental agenda that aims to drive sustainable development and effectively prevent and respond to the crises of the 21st century.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação InternacionalLúcio, Magda de LimaMessias, Jorge Rodrigo Araújo2024-11-07T14:15:57Z2024-11-07T14:15:57Z2024-11-072024-07-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMESSIAS, Jorge Rodrigo Araújo. O centro de governo e a AGU: Estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global. 2024. 328 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50797porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-11-07T14:15:57Zoai:repositorio.unb.br:10482/50797Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-11-07T14:15:57Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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