Representação das informações de processos judiciais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Watanabe, Eduardo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Representação da informação
Gestão de documentos
Informação jurídica
Processo judicial
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35705
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2019.
id UNB_374967fc9bf34e3b616ffb8a283ff0a0
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/35705
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Representação das informações de processos judiciaisRepresentação da informaçãoGestão de documentosInformação jurídicaProcesso judicialDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2019.Objetiva elaborar os requisitos de um modelo de descrição de informações de funções e atividades de processos judiciais para Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (SIGADs) que tornem mais rápida e precisa a recuperação de informações. Os processos judiciais são conjuntos de atos ordenados pelo Estado com a finalidade de prestar a jurisdição (aplicação vinculante da lei aos fatos e atos). O maior desafio encontrado no Brasil é reduzir a lentidão no julgamento dos processos judiciais: o prazo médio é de 11 anos em para a conclusão em definitivo de um processo judicial na Justiça Federal Comum; e são mais de 109,1 milhões que aguardavam julgamento em 2017. A metodologia de pesquisa é composta por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso, subdividida em quatro etapas. A primeira delas consiste na revisão de literatura de diplomática, tipologia documental, records continuum, as funções arquivísticas de criação, classificação, descrição e identificação, Engenharia de Documentos, Business Process Management, modelos de informação jurídica e Direito. Em segundo lugar, são avaliados os modelos de representação de informações de processos judiciais: Australian Judgment XML Standard, Modelo Nacional de Interoperabilidade do Conselho Nacional de Justiça, Electronic Court Filing, Akoma Ntoso, LegalRuleML e NOBRADE. Na terceira etapa foram identificadas as espécies e os tipos documentais do processo judicial selecionado. Como resultados da pesquisa foi elaborada proposta de elementos de descrição de processos judiciais que atendem os requisitos jurídicos de representação de processos judiciais. Foram identificadas, com apoio na literatura revisada, lacunas nos modelos avaliados, o que evidenciou a necessidade da proposta conter novos elementos de descrição. Os procedimentos de descrição tiveram que ser colocados na perspectiva do records continuum desde os preparativos da criação do documento eletrônico como abordagem para atender a complexidade das informações jurídicas a serem representadas.It aims to elaborate the requirements of a job description and legal process information description model for Computerized Archival Records Management Systems (SIGADs) that make information retrieval faster and more accurately. Judicial proceedings are joint acts ordered by the State for the purpose of providing jurisdiction (binding application of the law to facts and acts). The greatest challenge encountered in Brazil is to reduce the slowness in the trial of the judicial processes: the average term is 11 years for the definitive conclusion of a judicial process in the Common Federal Justice; and more than 109.1 million awaiting trial in 2017. The research methodology is composed of bibliographical research, documentary research and case study, subdivided into four stages. The first of these consists of a literature review of Diplomatics, Document typology, records continuum, the archival functions of creation, classification, description and identification, Document Engineering, business process management, legal information models and law. Secondly, the models of representation of judicial process information are evaluated: Australian Judgment XML Standard, National Interoperability Model of the National Council of Justice in Brazil, Electronic Court Filing, Akoma Ntoso, LegalRuleML and NOBRADE (Brazilian Standard of Archival Description). In the third stage the species and the documentary types of the selected judicial process were identified. As a result of the research, a proposal was made for elements describing judicial processes that meet the legal requirements for representation of legal proceedings. With support in the reviewed literature, gaps were identified in the models evaluated, which evidenced the need for the proposal to contain new elements of description. The description procedures had to be placed in the perspective of records continuum since the preparation of the electronic document as an approach to address the complexity of the legal information to be represented.Sousa, Renato Tarciso Barbosa deWatanabe, Eduardo2019-10-30T20:00:10Z2019-10-30T20:00:10Z2019-10-302019-03-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfWATANABE, Eduardo. Representação das informações de processos judiciais. 2019. 268 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio.unb.br/handle/10482/35705A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-13T12:54:15Zoai:repositorio.unb.br:10482/35705Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-13T12:54:15Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Representação das informações de processos judiciais
title Representação das informações de processos judiciais
spellingShingle Representação das informações de processos judiciais
Watanabe, Eduardo
Representação da informação
Gestão de documentos
Informação jurídica
Processo judicial
title_short Representação das informações de processos judiciais
title_full Representação das informações de processos judiciais
title_fullStr Representação das informações de processos judiciais
title_full_unstemmed Representação das informações de processos judiciais
title_sort Representação das informações de processos judiciais
author Watanabe, Eduardo
author_facet Watanabe, Eduardo
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Sousa, Renato Tarciso Barbosa de
dc.contributor.author.fl_str_mv Watanabe, Eduardo
dc.subject.por.fl_str_mv Representação da informação
Gestão de documentos
Informação jurídica
Processo judicial
topic Representação da informação
Gestão de documentos
Informação jurídica
Processo judicial
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2019.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-10-30T20:00:10Z
2019-10-30T20:00:10Z
2019-10-30
2019-03-15
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv WATANABE, Eduardo. Representação das informações de processos judiciais. 2019. 268 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/35705
identifier_str_mv WATANABE, Eduardo. Representação das informações de processos judiciais. 2019. 268 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/35705
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1839083963873755136

Registros relacionados