Educação judicial, magistratura e povos indígenas : desafios e perspectivas para uma justiça intercultural

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Martins, Andréa Brasil Teixeira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Povos indígenas
Magistratura
Pluralismo jurídico
Matriz curricular
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/52488
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.
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A pesquisa analisa dois cursos realizados por escolas judiciais com a participação dos povos indígenas em seus territórios tradicionais —Waimiri Atroari e Raposa Serra do Sol — e articula entrevistas com magistradas, magistrados e lideranças indígenas, além da experiência da pesquisadora como participante das referidas ações formativas. A partir da escuta desses sujeitos políticos, propõe-se a Pedagogia do Encontro como uma ferramenta inovadora e situada no campo da educação judicial, fundamentada na escuta ativa, no deslocamento epistêmico e sensorial, na coautoria entre diferentes sujeitos formadores do Direito e na vivência como experiência formativa que pode ocorrer tanto nos territórios tradicionais quanto nos espaços institucionais. Vivência, aqui, é o modo como o saber se enraíza na experiência, na escuta, na relação com o outro e com o mundo. Trata-se de uma proposta que busca promover o encontro entre juízas, juízes e povos indígenas, como caminho para a construção de uma justiça intercultural. O trabalho mobiliza os referenciais das pedagogias interculturais, de O Direito Achado na Rua, da teoria do direito indigenista e do pluralismo jurídico igualitário para construir, na interface entre a Educação e o Direito, os referenciais teóricos da interculturalidade, utilizados na análise dos currículos dos cursos das escolas judiciais sobre direitos dos Povos Indígenas.This thesis investigates whether the political-pedagogical approach of the National School for the Training and Improvement of Judges (ENFAM) has contributed to a judicial education committed to the recognition of Indigenous knowledge systems and the realization of a plural and intercultural justice. It is based on the understanding that judicial education is a space of contested power, and that ENFAM’s pedagogical guidelines represent the institutional materialization of that power, directly shaping the meaning of judicial training. The research analyzes two courses carried out in Indigenous territories — in the Waimiri Atroari and Raposa Serra do Sol lands — and brings together interviews with judges and Indigenous leaders, in addition to the researcher’s experience as a participant in these courses. Based on listening to these political subjects, the thesis proposes the Pedagogy of the Encounter as an innovative and situated contribution, grounded in active listening, epistemic and sensorial displacement, coauthorship among diverse legal actors, and lived experience as a formative dimension that may take place both in traditional territories and institutional spaces. Here, lived experience is not merely physical presence in a territory, but the way in which knowledge takes root in experience, in listening, and in the relationship with others and with the world. The study mobilizes the theoretical frameworks of intercultural pedagogies, The Law Found on the Street, the theory of Indigenous law, and egalitarian legal pluralism to construct, at the intersection of Education and Law, the intercultural theoretical foundations used to analyze the curricula of courses focused on Indigenous rights.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoSousa Junior, José Geraldo deMartins, Andréa Brasil Teixeira2025-09-23T15:08:26Z2025-09-23T15:08:26Z2025-09-232025-02-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMARTINS, Andréa Brasil Teixeira. Educação judicial, magistratura e povos indígenas: desafios e perspectivas para uma justiça intercultural. 2025. 206 f. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.http://repositorio.unb.br/handle/10482/52488porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-09-23T15:08:26Zoai:repositorio.unb.br:10482/52488Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-09-23T15:08:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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