Emendas parlamentares destinadas à UnB : financiamento à educação superior ou pork barrel spending?

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Dória, Pedro Henrique Rocha
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/45832
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2022.
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spelling Emendas parlamentares destinadas à UnB : financiamento à educação superior ou pork barrel spending?Emendas parlamentaresUniversidades e faculdadesUniversidades federaisPork barrel spendingDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2022.As universidades federais são fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, dos estados e do país. Recentemente, a implementação do Novo Regime Fiscal forneceu uma âncora para a dívida pública, mas também impôs desafios à prestação de serviços públicos. Paralelamente ao cenário fiscal, o Congresso Nacional avançou na consolidação do orçamento impositivo. Inicialmente com a inclusão de dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e posteriormente com a constitucionalização destes, os parlamentares buscaram dar mais efetividade aos recursos destinados pelas emendas. À luz da supervalorização das emendas parlamentares, é possível identificar preferência dos parlamentares pelo financiamento da política de educação superior? No âmbito da Universidade de Brasília, a destinação de emendas ao orçamento apresenta evidências de financiamento à educação superior ou pork barrel spending? Realizou-se pesquisa documental nos espelhos de emendas destinadas à UnB no período de 2008 a 2022. Nesse período foram destinadas 137 emendas individuais, 13 emendas de bancada distrital e 1 emenda de comissão, totalizando mais de R$ 853 milhões. A bancada distrital destinou 82,7% desses recursos e os parlamentares que mais contribuíram com emendas individuais foram o senador Cristovam Buarque e o deputado federal Rodrigo Rollemberg. Quanto aos beneficiários, mais de 60% destina-se ao financiamento de atividades de pesquisa, ensino e extensão, de forma inespecífica, ou a projetos em edificações de uso comum da universidade. Com o objetivo de analisar os projetos financiados pelas emendas, utilizou-se estratégia de clusterização, com algoritmos de machine learning, e de processamento de linguagem natural aplicado ao texto da justificativa das emendas. Os resultados permitiram identificar a preferência dos parlamentares por projetos da área de saúde e realizar inferências sobre o comportamento de deputados e senadores na destinação de recursos.The federal public universities are key to the socioeconomic development of municipalities, states and the country. Although the implementation of the New Fiscal Rules provided necessary conditions for anchoring government debt expectations, it also established harsh conditions for public services provision. Meanwhile, the National Congress reinforced mandatory aspects of the federal budget, striving to improve federal budget amendments execution. Considering all these novelties, is higher education spending a priority for congressman? The University of Brasilia federal budget amendments provide evidence of higher education spending or pork barrel spending? This work provides a new understading of the University of Brasilia federal budget by identifying 151 federal budget amendments from 2008 to 2022 and applying machine learning clustering algorithms and natural language processing. The findings show that congressman support higher education spending, but also prioritize public health pork barrel projects. Findings also provide evidences for legislator behavior previously described.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaMenezes, Rafael Terra deDória, Pedro Henrique Rocha2023-04-28T21:04:34Z2023-04-28T21:04:34Z2023-04-282022-11-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfDÓRIA, Pedro Henrique Rocha. Emendas parlamentares destinadas à UnB: financiamento à educação superior ou pork barrel spending? 2022. 85 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.http://repositorio.unb.br/handle/10482/45832porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-02-27T16:43:28Zoai:repositorio.unb.br:10482/45832Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-27T16:43:28Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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