Transformação digital como instrumento de informação para políticas públicas : estudo de caso do portal consumidor.gov.br

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Futer, Sérgio Paulo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Serviços públicos
Governo digital
Direito do consumidor
Transformação digital
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/49783
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2023.
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Em tempos em que a tecnologia da informação se solidifica como meio essencial para atender às necessidades do cidadão, a partir da implantação de serviços públicos digitais, a transformação digital torna-se imperativo ao Estado moderno. Com essa dinâmica, há de se ponderar que as políticas públicas estão cada vez mais associadas ao uso de recursos tecnológicos, os quais podem servir como meio, instrumento e/ou ambiente para o exercício da cidadania (Mozini et al., 2023). Os avanços tecnológicos têm desempenhado um papel relevante na ampliação da relação entre governo e cidadão, notadamente na elaboração de políticas públicas imbuídas de uma maior eficácia e transparência. O governo eletrônico exerce uma função que se revela facilitadora e propulsora ao estimular a acessibilidade, a transparência e a eficiência dos mecanismos administrativos. Nesse cenário, o governo brasileiro, por meio da atual Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação de Serviços Públicos (SGD/ME), vem investindo na discussão, promoção e aprovação de diversas normas para intensificar o uso dos benefícios carregados pelas tecnologias. Tais transformações digitais trazem reflexos para a economia e para o próprio governo (Varella; Oliveira; Moesch, 2017). Como resultado desse trabalho, procura-se atingir o maior número de indivíduos que buscam serviços públicos de forma mais ágil, eficiente, digital e barata. A transformação digital se apresenta como uma estratégia de articulação de tecnologias para resolver os desafios a serem enfrentados, em especial na ampliação da produtividade, da eficiência organizacional e da comunicação, se diferenciando como um movimento inovador, transformando a própria organização. No entanto, ainda não sabemos até que ponto a tecnologia é disruptiva para a sociedade e até que ponto ela serve de apoio, já que também pode aumentar a exclusão digital. Para amenizar essa questão, os governos do mundo estão investindo na acessibilidade digital das comunidades mais carentes e fora dos grandes centros. Através do Estudo de Caso do Portal Consumidor.gov.br, este estudo procura examinar os desafios da transformação digital no governo brasileiro e como ela aumenta a acessibilidade aos serviços do governo eletrônico e formulação de políticas públicas. Para a pesquisa, utiliza a estratégia metodológica de Lawrence Bardin. A autora propõe uma análise de conteúdo que se concentra na interpretação do significado das mensagens, buscando compreender os contextos e subtextos subjacentes ao material analisado. Para tanto, com auxílio do software Atlas.ti, utiliza a categorização e codificação de dados textuais, permitindo a identificação de padrões e tendências emergentes nos discursos ou textos estudados, o que permitiu a análise mais abrangente e aprofundada. Como resultado da pesquisa, este estudo trouxe recomendações para melhorias no portal Consumidor.gov.br, no sentido de aprimorar a experiência dos usuários, fortalecer a segurança de dados e melhorar a gerência da plataforma. Para além desses resultados, demonstra a importância da transformação digital na modernização dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos.In the 1980s, the role of the State began to be rethought. Management concepts and techniques were introduced from the private sector to the public sector, based on efficiency, competitiveness and reduction of the administrative machinery (Peci; Pieranti; Rodrigues, 2008). These paradigm shifts allowed the evolution of Public Administration to the current model. In this sense, public administration has been undergoing a deep reflection on the quality of services provided and the results delivered to society, as well as on the public means and resources applied to achieve this purpose. In times when information technology solidifies itself as an essential means of meeting citizens' needs, through the implementation of digital public services, digital transformation becomes imperative to the modern state. With this dynamic, it must be considered that public policies are increasingly associated with the use of technological resources – which can serve as a means, instrument and/or environment for the exercise of citizenship (Mozini et al., 2023). Technological advances have played a relevant role in expanding the relationship between government and citizens, notably in the development of public policies imbued with greater effectiveness and transparency. Electronic government plays a role that proves to be a facilitator and driver by stimulating accessibility, transparency and efficiency of administrative mechanisms. In this scenario, the Brazilian government, through the current Digital Government Secretariat of the Ministry of Management and Innovation of Public Services (SGD/ME), has been investing in the discussion, promotion and approval of various standards to intensify the use of the benefits brought by technologies. Such digital transformations have consequences for the economy and the government itself (Varella; Oliveira; Moesch, 2017). As a result of this work, we seek to reach the largest number of individuals who seek public services in a more agile, efficient, digital and cheap way. Digital transformation presents itself as a strategy for articulating technologies to solve the challenges to be faced, especially in increasing productivity, organizational efficiency, communication, differentiating itself as an innovative movement transforming the organization itself. However, we still do not know to what extent technology is disruptive to society and to what extent it serves as support, as it can also increase digital exclusion. To alleviate this issue, governments around the world are investing in digital accessibility for the poorest communities and those outside large centers. Through the case study of Portal Consumidor.gov.br, this study sought to examine the challenges of digital transformation in the Brazilian government and how it increases accessibility to e-government services and the formulation of public policies. For the research, the methodological strategy according to Lawrence Bardin was used. The author proposes a content analysis that focuses on interpreting the meaning of messages, seeking to understand the contexts and subtexts underlying the analyzed material. To this end, with the help of the Atlas.ti software, the categorization and coding of textual data was used, allowing the identification of emerging patterns and trends in the speeches or texts studied, which allowed for a more comprehensive and in-depth analysis. As a result of the research, this study brought recommendations for improvements to the Consumidor.gov.br portal in order to improve user experience, strengthen data security and improve platform management. In addition to these results, the importance of digital transformation in modernizing public services offered to citizens was demonstrated.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado ProfissionalMiranda, Luciana de OliveiraFuter, Sérgio Paulo2024-08-13T16:53:26Z2024-08-13T16:53:26Z2024-08-132023-12-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFUTER, Sérgio Paulo. Transformação digital como instrumento de informação para políticas públicas: estudo de caso do portal consumidor.gov.br. 2023. 111 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio.unb.br/handle/10482/49783porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-02-27T18:20:54Zoai:repositorio.unb.br:10482/49783Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-27T18:20:54Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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