O planejamento governamental como discurso : tensões entre política e técnica (1930-2003)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Moretti, Bruno
Orientador(a): Motta, Mariza Velozo
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/11685
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012.
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spelling Moretti, BrunoMotta, Mariza Velozo2012-11-27T10:57:21Z2012-11-27T10:57:21Z2012-11-272012-07-30Moretti, Bruno. O planejamento governamental como discurso: tensões entre política e técnica (1930-2003). 2012. 272 f. Tese (Doutorado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.http://repositorio.unb.br/handle/10482/11685Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012.O trabalho tem por objetivo abordar o planejamento como discurso no interior do Estado, cujos enunciados procuram obter o crédito da racionalização da atividade estatal, conferindo-lhe o poder de definir, por exemplo, os critérios para o bom gasto público. Esta distinção ganhará formas específicas, de acordo com os modelos de Estado construídos historicamente no Brasil. Estes procuram obter legitimidade a partir de sentidos do interesse geral, predicados a categorias como “modernização” e “desenvolvimento”. A tese parte da perspectiva de que tais linguagens, ao se tornarem oficiais, convertem-se em práticas institucionais. Estas constroem o espaço de possibilidades para a intervenção estatal, definindo o que é ou não possível de se fazer e dizer. O foco do trabalho é a Reforma do Estado da década de 1990. Sua mensagem é que o Brasil é um país cujos problemas decorrem da persistência dos fatores de atraso que o impedem de ser uma nação moderna. Estes fatores se concentram num Estado definido como patrimonial e burocrático. Assim, o sentido que a Reforma atribui ao interesse coletivo autoriza a dissolução das estruturas intervencionistas construídas entre 1930 e 1980, nas quais o planejamento teve papel central. Em seu lugar, seria organizado um Estado voltado à eficiência, praticando uma administração por resultados, focada nos interesses dos cidadãos, negando a si própria como uma posição de valor e identificando-se como racional e desapaixonada. Sua eficácia reside em sua transposição para um sistema de práticas, que, ao mesmo tempo, denegam seu conteúdo valorativo e realizam a interpretação do Estado como fonte dos problemas nacionais – o Estado como negatividade. Enfim, a interpretação passa a ser válida na medida em que monopoliza o sentido do bem comum, inscrevendo-se como pontos de controle do processamento de demandas sociais e induzindo a atitudes de controle e prudência que refratam para o cotidiano das práticas estatais (particularmente, o planejamento) um sistema causal que articula Estado e ineficiência. É nesse contexto que será retomado o planejamento governamental, atualizando seu pleito de filtro racionalizante, agora, não mais construído como ferramenta para ampliar a intervenção estatal, mas como procedimentos que reivindicam o compromisso axiologicamente neutro com o gerenciamento por resultados, paradoxalmente compondo o conjunto de técnicas autorizadas a exercer o controle das ações estatais e restringir seu próprio espaço de possibilidades, cristalizando o imaginário do Estado como negatividade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe aim of the thesis is to approach planning like a discourse within the State, whose enunciation wants to obtain the credit to rationalize state activity, giving it the power to define, for example, the criteria for good public spending. This distinction gains specific forms, in association with state models historically built in Brazil. They aim to obtain legitimacy according to the senses of the general interest, linked to categories like “modernization” and “development”. The thesis starts from a perspective that these languages, becoming official, convert into institutional practices. They set up the scope of possibilities for state intervention, defining what is possible or not to do and to say. The focus of the work is the State Reform of the 1990s. Its message is that Brazil is a nation whose problems result from the persistence of factors of lateness that prevent it to be modern. These factors are concentrated in a State defined as bureaucratic and patrimonial. Thus, the meaning that Reform assigns to the collective interest authorizes the dissolution of the interventionist structures built between 1930 and 1980, in which planning had a central function. In its place, an efficiency-based State would be organized, practicing a public management based on results, focused on the citizen`s interests, denying its own nature as a value position and identifying itself as rational and disinterested. Its efficacy lies in transmuting into a practical system that, at the same time, denies its value content and fulfill an interpretation in which the State is the origin of national problems – the State as negativity. Ultimately, the interpretation is assumed as valid in that it monopolizes the sense of common interest, inscribing itself as control points of processing social demands and inducing attitudes of controls and prudence that refract to the quotidian of state practices (particularly, planning) a causal system that connects State and inefficiency. In this context, government planning will be recovered, updating the demand to be a rationalizing filter, now no longer built as a instrument to amplify the state intervention, but as procedures that vindicate the ideologically neutral commitment with management for results, paradoxically integrating the set of techniques authorized to exercise the control of state actions and to restrict its proper space of possibilities, crystallizing the imaginary of the State as negativity. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉLe document vise à aborder la planification en tant que discours au sein de l'État, dont les paroles sont à la recherche du crédit de la rationalisation de l'activité de l’État, ce qui lui donne le pouvoir de définir, par exemple, les critères d’une bonne dépense publique. Cette distinction gagne des moyens spécifiques, selon les modèles de l'État historiquement construits au Brésil. Elles cherchent à acquérir une légitimité à partir du sens de l'intérêt général, dans les prédicats des catégories comme «modernisation» et «développement». La thèse commence à partir de la perspective que ces langues, à devenir officiers, ils deviennent des pratiques institutionnelles. Construisent un espace de possibilités d'intervention de l'État, définissant ce qui peut être fait et dire. Le document met l'accent sur la réforme de l'État des années 1990. Son message est que le Brésil est un pays dont les problèmes sont dus pour la persistance des facteurs de retard qui empêchent d'être une nation moderne. Ces facteurs sont concentrés dans un État défini comme patrimoniale et bureaucratique. Ainsi, le sentiment que la Réforme attribué à l'intérêt collectif, autoriser la dissolution des structures interventionnistes construites entre 1930 et 1980, dont la planification a joué un rôle central. Au contraire, il serait organisé un État visant à l'efficacité, la pratique de la gestion par résultats, axées sur les intérêts des citoyens, se nier en tant comme bonne position et s'identifiant comme rationnelle et dépassionnée. Son efficacité réside dans sa transposition dans un système de pratiques qui, alors que, nier son contenu positif et d’effectuer l'interprétation de l'État comme une source de problèmes nationaux - l'État comme négativité. Enfin, l'interprétation devient valide dans la mesure qui monopolise le sens du bien commun, de s'inscrire en tant que points de contrôle du traitement des demandes sociales et inductrices les attitudes de contrôle et de prudence qui réfractent les pratiques quotidiennes du gouvernement (en particulier planification) un système qu’articule l'État et l’inefficacité. C'est dans ce contexte que si reprise la planification gouvernementale, mise à jour de son procès de caractère rationalisant, maintenant, n'est plus construit comme un outil pour développer intervention de l'État, mais que les procédures qui prétendent engagement axiologiquement neutre pour la gestion des résultats, paradoxalement, la composition de l'ensemble de techniques autorisées à exercer le contrôle sur les actions publiques et de limiter son propre espace de possibilités, cristallisant l'état imaginaire comme négativité. Mots-clés: aménagement du territoire, l'État, l'intérêt collectif, le développement, modernisation, la réforme de la parole État, la bureaucratie, l'efficacité instrumentale.O planejamento governamental como discurso : tensões entre política e técnica (1930-2003)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisReforma administrativa - EstadoPlanejamento governamentalBurocraciainfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2012_BrunoMoretti.pdf2012_BrunoMoretti.pdfapplication/pdf1667392http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/11685/1/2012_BrunoMoretti.pdf095702d246c411397de0449b7b15c0edMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain773http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/11685/2/license.txt05e653f816b6a847019586c970ade367MD52open accessTEXT2012_BrunoMoretti.pdf.txt2012_BrunoMoretti.pdf.txtExtracted texttext/plain701906http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/11685/3/2012_BrunoMoretti.pdf.txt82297696af7cf314db6780083ec8ba8dMD53open access10482/116852023-07-07 21:45:39.8open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-08T00:45:39Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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