Acesso à justiça e garantismo social : repensando a prática jurídica na Universidade de Brasília

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Lara Junior, Almir Hoffmann de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Acesso à justiça
Universidade de Brasília (UnB)
Formação acadêmica
Ética
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/52477
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.
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A partir disso, o estudo se volta para o acesso à educação em direitos, resultado das reflexões acadêmicas de Kim Economides, pesquisador que integrou e levou adiante o Projeto de Florença. O ponto central dessa nova etapa da pesquisa é o comprometimento dos profissionais do direito com os ideais de justiça, pautado na consciência ética que deve ser construída desde a fase inicial de formação acadêmica. O conceito de acesso à justiça, assim, compreende uma justiça acessível a todos e de qualidade. Conectada a essa noção, o garantismo é uma teoria crítica que aproxima a normatividade da efetividade, transformando a norma estatal um ponto inicial na análise da sua aplicabilidade à realidade social. Trazida para o social, a teoria volta-se para a efetividade dos direitos sociais como possibilidade de conferir autonomia ao cidadão e reduzir as desigualdades. Por fim, a prática jurídica alinha os elementos teóricos com os experimentos sociais, garantindo uma perspectiva mais humanista e menos dogmática para a resolução dos conflitos emergentes.This dissertation focuses on access to justice, education in legal rights, and the theory of protection of civil liberties, linking legal practice to these objects of study. Good quality legal services are built on the concept of access to justice. The Florence Project, led by Mauro Cappelletti and Bryant Garth, identified the demand side for legal services by facilitating citizens' accessibility to institutions that promote justice. However, the supply side, which means the qualified response to demanded legal services, was not the subject of the research. The supply side implies the engagement of law operators with the legal system. From this perspective, the study turns to the access to education in legal rights, a result of the academic reflections of Kim Economides, a researcher who integrated and carried out the Florence Project. The central point of this new stage of research is the commitment of law professionals to justice ideals, guided by the ethical awareness that should be built from the initial academic training phase. The concept of access to justice thus comprises a good quality legal system that is accessible to all. Connected to this notion, the protection of civil liberties is a critical theory that brings normativity closer to effectiveness, transforming state norms into a starting point for analyzing their applicability to social reality. Brought to the social sphere, the theory focuses on the effectiveness of social rights as a possibility for granting autonomy to citizens and reducing inequalities.Finally, legal practice aligns theoretical elements with social experiments, ensuring a more humanistic and less dogmatic perspective for resolving emerging conflicts.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoLage, Fernanda de CarvalhoLara Junior, Almir Hoffmann de2025-09-23T11:37:30Z2025-09-23T11:37:30Z2025-09-232025-05-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLARA JUNIOR, Almir Hoffmann de. Acesso à justiça e garantismo social: repensando a prática jurídica na Universidade de Brasília. 2025. 185 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.http://repositorio.unb.br/handle/10482/52477porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-09-23T11:37:31Zoai:repositorio.unb.br:10482/52477Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-09-23T11:37:31Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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