Governança em políticas públicas : uma análise do Programa Nacional de Assistência Estudantil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Nascimento, Lucelle Ávila
Orientador(a): Miranda, Luciana de Oliveira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39981
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2020.
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spelling Nascimento, Lucelle Ávilalucelle@unb.brMiranda, Luciana de Oliveira2021-01-28T15:28:24Z2021-01-28T15:28:24Z2021-01-282020-09-14NASCIMENTO, Lucelle Ávila. Governança em políticas públicas: uma análise do Programa Nacional de Assistência Estudantil. 2020. 128 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/39981Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2020.A população está cada vez mais interessada em maneiras de monitorar e acompanhar seus governantes. A governança proporciona mecanismos, práticas e dimensões que influenciam na melhoria da capacidade de gerenciamento do Estado. E por meio das políticas públicas é que são atendidas as demandas da sociedade. Uma política pública de educação é o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES que visa ampliar as condições de permanência dos jovens com renda familiar per capta de até 1,5 salários mínimos e possui os objetivos minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais, reduzir as taxas de retenção e evasão e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação. Esta dissertação teve como objetivo geral analisar a capacidade de governança em redes do PNAES a partir da implementação de suas ações de assistência estudantil dentro da UnB. Está organizada em formato multipaper composta por dois artigos que tratam dos objetivos específicos. Este estudo, adotou como metodologia, uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, a partir de um estudo de caso em uma instituição pública, utilizando-se as técnicas de análise documental de 43 documentos internos e externos à UnB relacionados ao PNAES e entrevistas semiestruturadas. O recorte temporal de 10 anos. Como resultado, o estudo permitiu identificar quinze ações de assistência estudantil, bem como os atores envolvidos na rede interna e externa do PNAES na UnB. Quanto aos relatórios de gestão, evidencia-se que esses proporcionam transparência aos programas instituídos, porém houve certa dificuldade tanto na busca de informações, quanto na análise dos dados apresentados nesses, por não existir um padrão na divulgação e uniformidade dos mesmos. E, dentro das seis dimensões propostas pelos autores, as que mais elevaram a capacidade de governança foram: Capital Social (Alta); Sustentabilidade (Alta); e a Institucionalização (Média). Quanto aos que diminuíram o grau da capacidade de governança em redes no PNAES foram: Estrutura e Instrumentos de Coordenação (Baixa); Comunicação (Baixa); e Informação e Análise (Baixa). Conclui-se que existe uma precária estrutura de governança do programa. Revelaram-se também inconsistências e fragilidades deste Programa dentro da UnB, como por exemplo, a inexistência de formalização quanto às atribuições de cada ator dentro do programa; a inexistência de estrutura de governança específica para o PNAES, dentre outras. Após a análise e a caracterização detalhada de cada dimensão proposta, pode-se concluir que a capacidade de governança em redes do PNAES é baixa.The population is increasingly interested in ways to monitor and monitor their rulers. Governance provides mechanisms, practices and dimensions that influence the improvement of the state's management capacity. In addition, through public policies, the demands of society are met. The National Student Assistance Program – PNAES is a public education policy. Which aims to increase the conditions of residence of young people with a per capita family income of up to 1.5 minimum wages and has the objectives of minimizing the effects of social and regional inequalities, reducing retention and dropout rates and contributing to the promotion of social inclusion by education. The general objective of this dissertation was to analyze the capacity of governance in PNAES networks from the implementation of its student assistance actions within UnB. This the structure of the dissertation is in multipaper format composed of two articles dealing with the specific objectives. This study adopted as methodology, a qualitative research, exploratory and descriptive, from a case study in a public institution, using the techniques of documental analysis of 43 internal and external documents to UnB related to PNAES and semi-structured interviews. The 10-year timeframe. As a result, the study allowed the identification of fifteen student assistance actions, as well as the actors involved in the internal and external network of The PNAES at UnB. As for management reports, it is evident that these provide transparency to the programs established, but there was some difficulty both in the search for information, as in the analysis of the data presented in these, because there is no standard in the dissemination and uniformity of the same. Moreover, within the six dimensions proposed by the authors, the ones that most increased the capacity of governance were Social Capital (High); Sustainability (High); and Institutionalization (Media). Those who decreased the degree of governance capacity in networks in the PNAES were Structure and Coordination Instruments (Low); Communication (Low); and Information and Analysis (Low). It is concluded that there is a precarious governance structure of the program. Inconsistencies and weaknesses of this Program were also revealed within UnB, such as the lack of formalization regarding the attributions of each actor within the program; the lack of a specific governance structure for the PNAES, among others. After the analysis and detailed characterization of each proposed dimension, it can be concluded that the governance capacity in PNAES networks is low.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessGovernança em políticas públicas : uma análise do Programa Nacional de Assistência Estudantilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPrograma Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)GovernançaAssistência estudantilPolíticas públicas educacionaisPolíticas públicas - avaliaçãoporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2020_LucelleÁvilaNascimento.pdf2020_LucelleÁvilaNascimento.pdfapplication/pdf1753754http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/39981/1/2020_Lucelle%c3%81vilaNascimento.pdf34a643ebbbdbe0c072b6d2d45edd6492MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/39981/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/399812023-07-13 17:43:16.784open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-13T20:43:16Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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