O uso de inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro e os aspectos éticos : uma análise do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Sabiá

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Rosário, Suziany Venâncio do
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Inteligência artificial
Projeto Sabiá
Pesquisa e desenvolvimento
Inteligência artificial - ética
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/51339
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.
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spelling O uso de inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro e os aspectos éticos : uma análise do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento SabiáInteligência artificialProjeto SabiáPesquisa e desenvolvimentoInteligência artificial - éticaDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.Com um potencial transformador em diversos domínios, a inteligência artificial tem provocado reflexões quanto ao seu papel de centralidade e inovação na área do Direito. Verificado o uso da IA pelo Poder Judiciário, através de sistemas que otimizam e incrementam o fluxo das atividades tendentes à resolução de conflitos, o presente trabalho objetivou analisar os parâmetros éticos e regulações que orientam o desenvolvimento e uso desses sistemas no Brasil. Além de uma compreensão geral da temática, realizou-se o exame específico do Projeto de pesquisa e desenvolvimento Sabiá, a fim de verificar empiricamente o recorte proposto em uma ferramenta idealizada pela Universidade de Brasília em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho. Para atender aos fins apresentados, o primeiro capítulo é dedicado à apresentação de conceitos básicos na área da IA; no capítulo seguinte foram demonstradas as conexões desse campo com o Direito; o terceiro capítulo enfatizou assuntos relativos à transparência e ética desses sistemas e, no último capítulo, procedeu-se ao exame do Projeto Sabiá. Concluiu-se que na ausência de normas, os princípios éticos assumem um caráter orientador na elaboração dos modelos e que com o esforço conjunto de desenvolvedores, usuários, afetados, governos e academia é possível construir um ambiente favorável à IA ética. Quanto à metodologia, o procedimento utilizado é o dedutivo, com o emprego da abordagem qualitativa e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.Known for having a powerful effect in several areas, artificial intelligence has provoked remarks about its central and innovative role in Law. Once verified the use of AI by Judiciary, through systems that optimize and improve the flow of activities intended to resolve conflicts, this master’s thesis aimed to analyze ethical frameworks and regulations that guide the development and use of these systems in Brazil. Beyond a general understanding of the subject, a specific examination of the Sabiá Research and Development Project was done to empirically verify this approach in a tool designed by the University of Brasília in partnership with the brazilian Superior Labor Court. For this purpose, the first chapter is dedicated to present general concepts in the area of AI; the next chapter demonstrates the connections between this field and Law; the third chapter emphasizes issues related to the transparency and ethics of these systems; and, in the last chapter, the Sabiá Project was explained. In conclusion, the absence of specific legislation means that ethical principles assumes a guiding role in the development of models; in addition, the efforts of developers, users, stakeholders, governments and academia make it possible to create an auspicious environment to ethical AI. Regarding the methodology, it was used the deductive procedure, combined with qualitative approach and bibliographic and documentary research techniques.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoPeixoto, Fabiano HartmannRosário, Suziany Venâncio do2025-01-14T20:11:46Z2025-01-14T20:11:46Z2025-01-142024-09-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfROSARIO, Suziany Venancio do. O uso de inteligência artificial no poder judiciário brasileiro e os aspectos éticos: uma análise do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Sabiá. 2024. 110 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/51339porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-01-15T16:04:31Zoai:repositorio.unb.br:10482/51339Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-01-15T16:04:31Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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