Justiça de transição reversa: os contrafluxos da transição e seus reflexos na redemocratização do Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Rosa, Lahis da Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Justiça de transição
Democracia - Brasil
Políticas públicas
Redemocratização - Brasil
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/51578
Resumo: Esta pesquisa propõe uma análise do percurso da justiça de transição no Brasil, explorando sua interseção com o panorama nacional. A motivação para este estudo emerge de uma reflexão crítica sobre o desenvolvimento da justiça de transição no país e sua influência no atual contexto político. O cerne da investigação reside na indagação fundamental: há uma reversão na implementação das políticas constitucionais de transição nos domínios de memória e reparação, e essa reversão está intrinsecamente relacionada ao estágio atual da construção da redemocratização no Brasil? O projeto busca compreender detalhadamente os impactos dessas dinâmicas na evolução democrática do país, examinando como mudanças nas abordagens de memória e reparação podem influenciar a consolidação do processo de consolidação da democracia. Esta pesquisa se propõe a contribuir para a compreensão crítica da trajetória da justiça de transição no Brasil, fornecendo conhecimentos relevantes para debates contemporâneos sobre o fortalecimento das instituições democráticas.
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