Gastos em cultura : uma análise da dependência espacial entre os municípios brasileiros

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Campos, Edmilson Soares
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Cultura - gastos públicos
Cultura
Política pública
Investimentos públicos
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35088
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018.
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Os municípios centrais - que são desenvolvidos economicamente e possuem um volume populacional elevado - dispõem de uma maior oferta de bens e serviços, podendo gerar cinco tipos de efeitos nas localidades: (i) Variação Comparativa das Performances – quando um município se sente obrigado a realizar maiores investimentos com intuito de se equiparar aos seus vizinhos; (ii) Efeito transbordo (carona) – quando o município oferta além da sua jurisdição, tendo outro que se beneficia dos investimentos da vizinhança; (iii) Competição por Receita Fiscal – quando um município reduz impostos para atrair investimentos na região; (iv) Similaridades da População – quando o volume de gastos está intrinsicamente relacionado às características gerais da população; (v) Teoria dos Lugares Centrais – quando a centralidade dos lugares está diretamente relacionada ao conjunto de bens e serviços ofertados nos municípios. Para revelar como a centralidade de uma localidade interfere no padrão de interdependência de outra, foram analisados os gastos públicos na função cultura dos 5.572 municípios brasileiros, de 2004 até 2017. Para a mensuração da correlação espacial, utilizou-se o Índice de Moran que representa a dependência espacial entre as localidades. Três modelos estatísticos foram elaborados com dados geograficamente referenciados dos municípios, sendo eles: gasto com cultura per capita, gasto patrimônio cultural per capita, gasto com difusão cultural per capita e outros gastos culturais per capita, PIB per capita, Contingente populacional, coligação partidária do gestor municipal, bens tomados no município, centralidade municipal, taxa de desemprego e IDH. Os resultados mostram que em todo o território brasileiro predominou-se clusters de baixo investimento de interação horizontal entre os municípios. Os Gastos com Cultura cresceram gradativamente até 2014, tendo uma retração após os eventos de Copa do Mundo e das Olimpíadas, sediados no Brasil. A análise empírica desse trabalho apoia-se na Teoria dos Lugares Centrais (TLC) que, especialmente para os gastos culturais, espera-se que grandes jurisdições (lugares centrais) podem afetar o comportamento de seus vizinhos de forma diferente dos pequenos municípios. Os achados condizentes com a TLC. Os Gastos Culturais dos municípios brasileiros são, geralmente, afetados pelos municípios vizinhos indicando uma dependência espacial fraca, principalmente para aqueles municípios com maior grau de centralidade, conforme classificação do IBGE. De forma complementar, observou-se também que enquanto a existência de bens materiais ou imateriais tombados nas jurisdições dos municípios influenciam nos Gasto em Cultura.The objective of this study was to analyze the impact of centrality on the pattern of interdependence of public spending with culture among Brazilian municipalities. Central municipalities are economically developed, have a large population and have a greater supply of goods and services. Its can generate five types of effects in the localities: (i) Comparative Variation of Performances occurs when a municipality feels obliged to make larger investments in order to match its neighbors; (ii) Transhipment effect (carpool) occurs when the municipality offers beyond its jurisdiction, another one that benefits from the neighborhood investments; (iii) Competition for Tax Revenue occurs when a municipality reduces taxes to attract investments in the region; (iv) Population Similarities occurs when the volume of expenditures is intrinsically related to the general characteristics of the population; (v) Central Places Theory occurs when the centrality of the places is directly related to the set of goods and services offered in the municipalities. To reveal how the centrality of one locality interferes with the pattern of interdependence of another, public expenditures were analyzed in the culture function of the 5,572 Brazilian municipalities from 2004 to 2017. Data were extracted from the National Treasury Secretariat (STN), IBGE, Superior Electoral Court (TSE), Institute of Applied Economic Research (IPEA) and IPHAN. A statistical model with spatial analysis was elaborated that consists of a set of techniques with data geographically referenced of the municipalities. The dependent variables (spending per capita culture, cultural per capita spending, per capita cultural expenditure and other per capita cultural expenditure) and independent (per capita GDP, population number, partisan coalition of the municipal manager, assets taken in the municipality, municipal centrality, unemployment rate and HDI) served as the basis for the development of statistical models. For the measurement of the spatial correlation, the Moran Index was used to determine the spatial dependence between the localities. Evidence of spatial dependence, under the fiscal aegis, is interdependent in public expenditure on culture. Expenditures on culture grew gradually until 2014, with a downturn after the World Cup and Olympic Games held in Brazil. The empirical analysis of this work is based on the Central Place Theory (TLC) which, especially for cultural expenses, it is expected that large jurisdictions (central sites) can affect the behavior of their neighbors differently from small municipalities. On the other hand, the findings were contrary to TLC. The cultural expenditures of Brazilian municipalities are generally affected by neighboring municipalities, indicating a weak spatial dependence, while the existence of material or immaterial assets in the municipalities' jurisdictions too influences the expenditure on culture.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA)Programa de Pós-Graduação em Ciências ContábeisFreire, Fátima de SouzaCampos, Edmilson Soares2019-07-17T20:12:19Z2019-07-17T20:12:19Z2019-07-172018-11-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCAMPOS, Edmilson Soares. Gastos em cultura: uma análise da dependência espacial entre os municípios brasileiros. 2018. 117 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.http://repositorio.unb.br/handle/10482/35088A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-10-19T17:48:00Zoai:repositorio.unb.br:10482/35088Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-10-19T17:48Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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