Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Gindri, Eduarda Toscani
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Abuso sexual
Vulnerabilidade
Vítimas de violência sexual
Masculinidade
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50466
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.
id UNB_7d56ded1e7b3c1ee216fd7c0172e72de
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/50466
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFTAbuso sexualVulnerabilidadeVítimas de violência sexualMasculinidadeTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.A presente tese realiza uma pesquisa exploratória sobre como são produzidas, disputadas e transformadas as categorias jurídico-penais relacionadas ao crime de estupro de vulnerável. Para isso, analisa 55 acórdãos publicados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entre janeiro e junho de 2021. Também integram o corpus da análise documentos que registram discussões do campo jurídico sobre o tema, dentre eles doutrinas, jurisprudência e informativos de tribunais superiores, além de documentos disponíveis no portal do Congresso Nacional sobre o processo de tramitação de nove legislações que alteraram o Capítulo I e o Capítulo II do Título VI do Código Penal (Dos Crimes contra a Dignidade Sexual). A partir desta pesquisa, a tese identifica a dinâmica narrativa dos acórdãos, na qual são projetadas cenas de violência sexual e analisadas através da costura de trechos de depoimentos e de outras decisões do próprio tribunal ou de outros tribunais. A partir disso, a tese apresenta a ideia de nomes que produzem efeitos de transformação nas cenas, e de orações, que repetem crenças estabilizadas e reproduzíveis nos acórdãos. Em seguida, explora como os nomes mediam uma zona especial de gravidade nos casos de violência sexual contra vulneráveis, identificando três discursos principais. Os dois primeiros são os da violência presumida e da vulnerabilidade, organizados como categorias legais. O terceiro é o do interesse público, dado pela necessidade de mediar proporcionalidade, combate à impunidade e proteção à infância e às mulheres. Em seguida, explora a oração sobre a confiança na palavra da vítima para desnaturalizar as categorias de crimes sexuais, tomados como homogêneos e especializados pela ausência de testemunhas e vestígios. Neste ponto, demonstra como a palavra da vítima é submetida a um procedimento de acareação, que se reveste de uma apropriação confessional e de sentidos sobre vítimas, famílias, homens e mulheres confiáveis. Por fim, discute os pontos de vista assumidos pelo julgador e como os elementos procurados nas cenas de violência refletem uma perspectiva masculina sobre o que foi projetado. Discute como, então, o julgador performa uma masculinidade benevolente que, ao mesmo tempo em que se coloca como protetora das mulheres e crianças, se alinha e protege homens que considera ou bons ou apenas reprováveis. Enfim, apresenta propostas de tensionamentos conceituais para a ressignificação de categorias do campo jurídico-penal.This thesis carries out exploratory research on how legal-criminal categories related to the crime ofstatutory rape of are produced, disputed and transformed. To this end, it analyzes 55 decisions published by the Court of Justice of the Federal District and Territories (TJDFT) between January and June 2021. The corpus of analysis also includes documents that record discussions in the legal field on the topic, including doctrines, jurisprudence of the Brazilian Supreme Court and documents available on the Brazilian National Congress portal on the process of creating nine legislations that amended Chapter I and Chapter II of Title VI of the Brazilian Penal Code (named Crimes against sexual dignity). Based on this research, the thesis identifies the narrative dynamics of the decisions, in which scenes of sexual violence are projected and analyzed through the stitching together of excerpts from testimonies and other decisions from the TJDFT or from other courts. It arrives at the idea of nouns that produce transformative effects in scenes, and of prayers, which repeat stabilized and reproducible beliefs in judgments. Next, it explores the words that mediate the special zone of gravity in cases of sexual violence against vulnerable people, identifying three main discourses. The first two are “presumed violence” and “vulnerability”, both organized as legal categories. The third is “public interest”, given by the need to mediate proportionality, impunity and protection of children and women. Next, it explores the prayer about trust in the victim's word to denaturalize the categories of sexual crimes, taken as homogeneous and specialized due to the absence of witnesses and traces. At this point, it demonstrates how the victim's word is subjected to a confrontation procedure, which involves a confessional appropriation and meanings about victims, families, trustworthy men and women. Finally, it discusses how the points of view assumed by the judge and the elements sought in the scenes of violence speak of a male point of view on what was projected. It discusses how, then, the judge performs a benevolent masculinity that at the same time stands as a protector of women and children, but also aligns himself with and protects men he considers either good or just reprehensible. Finally, it presents proposals for conceptual tensions for this masculinity based on the resignification of categories in the field.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoPrando, Camila Cardoso de MelloGindri, Eduarda Toscani2024-09-26T19:31:45Z2024-09-26T19:31:45Z2024-09-262024-08-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfGINDRI, Eduarda Toscani. Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT. 2024. 238 f., il. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50466porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-10-04T17:15:19Zoai:repositorio.unb.br:10482/50466Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-10-04T17:15:19Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT
title Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT
spellingShingle Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT
Gindri, Eduarda Toscani
Abuso sexual
Vulnerabilidade
Vítimas de violência sexual
Masculinidade
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
title_short Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT
title_full Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT
title_fullStr Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT
title_full_unstemmed Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT
title_sort Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT
author Gindri, Eduarda Toscani
author_facet Gindri, Eduarda Toscani
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Prando, Camila Cardoso de Mello
dc.contributor.author.fl_str_mv Gindri, Eduarda Toscani
dc.subject.por.fl_str_mv Abuso sexual
Vulnerabilidade
Vítimas de violência sexual
Masculinidade
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
topic Abuso sexual
Vulnerabilidade
Vítimas de violência sexual
Masculinidade
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
description Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-09-26T19:31:45Z
2024-09-26T19:31:45Z
2024-09-26
2024-08-07
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv GINDRI, Eduarda Toscani. Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT. 2024. 238 f., il. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/50466
identifier_str_mv GINDRI, Eduarda Toscani. Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT. 2024. 238 f., il. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/50466
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1839083724489097216

Registros relacionados