Instrumentos para inserção de eólicas offshore no Brasil - sopa de letrinhas : AAE, AIA e PEM

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Cox, Roberta Mota Cavalcanti de Albuquerque
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Energia renovável
Turbinas eólicas
Impacto ambiental
Energia eólica offshore
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/49919
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-graduação em Economia, 2023.
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Analisou-se a necessidade de uma AAE ou de um PEM para a costa brasileira e fez-se um breve descritivo de como é considerado o componente ambiental no planejamento das áreas da indústria do óleo e gás. Quanto ao licenciamento ambiental, avaliou-se o arcabouço legal referente à eólicas offshore e realizou-se uma avaliação de impactos ambientais (AIA) para esta tipologia na costa brasileira. Os dados da literatura se referem a impactos ambientais desse tipo de empreendimento em ecossistemas marinhos diferentes do brasileiro, portanto este estudo buscou antecipar quais impactos serão percebidos no Brasil devido a instalação de CEOs, considerando as particularidades de nossa costa. Para tanto listou-se as atividades de um complexo eólico offshore para a fase de instalação e operação do empreendimento e fez-se a correlação com os impactos ambientais identificados na realização de atividades semelhantes já realizadas pela indústria offshore do Brasil (portos, exploração e produção de petróleo e gás). Este trabalho identificou a potencialidade de ocorrer alguns impactos ambientais na costa brasileira que não apresentam ocorrência na literatura desse tema no mar do Norte e Báltico. Analisando os instrumentos de gestão, conclui-se que a falta de AAE e/ou PEM acaba por imputar ao licenciamento uma tomada de decisão que não lhe cabe. Explicita-se a necessidade de um planejamento para a inserção de empreendimentos no mar, sendo a cessão de uso do tipo planejada, proposta em projeto de lei, uma forma do Estado delimitar uma área offhsore, de acordo com o interesse energético do país, e, considerando as vocações, os usos e as fragilidades do local. Entretanto vislumbra-se possibilidade de uma boa gestão ambiental mesmo sem PEM ou AAE.The energy transition is a global reality. In this context, the trend to invest in offshore wind is increasing as technology advances and costs decrease. In Brazil, the market is already showing interest in investing in offshore wind farms (OWF), as seen in the ongoing environmental licensing processes at Ibama. This work conceptualized Strategic Environmental Assessment (SEA), Environmental Impact Assessment, in addition to Marine Spatial Planning (MSP) for the insertion of Offshore Wind Farms iin Brazil. The need for an SEA or a MSP for the Brazilian coast was analyzed and a brief description was made of how the environmental component is considered in the planning of oil and gas industry areas. As for environmental licensing, the legal framework for offshore wind was evaluated and an environmental impact assessment (EIA) was carried out for this typology on the Brazilian coast. Data from the literature refer to the environmental impacts of this type of project on marine ecosystems other than the Brazilian one, so this study sought to anticipate which impacts will be perceived in Brazil due to the installation of OWF, considering the particularities of our coast. For this purpose, the activities of an offshore wind complex were listed for the installation and operation phase of the project and interaction was made with the environmental impacts identified in carrying out similar activities already carried out by the offshore industry in Brazil (ports, exploration and production of oil and gas). This work identified the potential for some environmental impacts to occur on the Brazilian coast that did not occur in the literature on this subject in the North and Baltic Seas. Analyzing the management instruments, it is concluded that the lack of SEA and/or MSP ends up imputing to licensing a decision-making that is not its responsibility. The need for planning for the insertion of offshore wind farms in Brazil is explicit, with the assignment of use of the planned type, proposed in the bill, a way for the State to delimit an offshore area, according to the country's energy interest, and considering local vocations, uses and sensitivities. However, there is the possibility of good environmental management even without MSP or SEA.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado ProfissionalNogueira, Jorge MadeiraCox, Roberta Mota Cavalcanti de Albuquerque2024-08-15T17:42:00Z2024-08-15T17:42:00Z2024-08-152023-10-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOX, Roberta Mota Cavalcanti de Albuquerque. Instrumentos para inserção de eólicas offshore no Brasil - sopa de letrinhas: AAE, AIA e PEM. 2023. 104 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio.unb.br/handle/10482/49919porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-02-27T18:18:57Zoai:repositorio.unb.br:10482/49919Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-27T18:18:57Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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