Concessões florestais federais e seus indicadores: contribuições e limites para a avaliação estratégica da Política de Gestão de Florestas Públicas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Zoch, Vanessa Pozzi
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Concessão florestal
Desenvolvimento sustentável
Impacto ambiental
Política ambiental
Impacto socioeconômico
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/51067
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2024.
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Com intuito de avaliar a política e acompanhar a atuação das concessionárias florestais nas áreas manejadas, o SFB propôs um sistema de indicadores atrelados aos contratos de concessão, o qual foi desenhado para avaliar o desempenho das concessionárias e auxiliar a responder parte dos anseios iniciais que motivaram a implementação do modelo de concessão no país. Com o passar dos anos, o sistema foi sofrendo alterações, de forma a se adequar à realidade do mercado e das regiões onde as concessões foram implementadas. Considerando a importância de se monitorar a atuação das empresas nas florestas concedidas, para dar transparência à sociedade e fundamentar a atuação dos gestores da política, a pesquisa proposta objetiva avaliar em que medida o sistema atual de indicadores utilizado pelo SFB, após todas as transformações por ele sofridas, é capaz de responder às questões originais que motivaram a implementação do instrumento de concessão florestal no Brasil. Como método para o alcance do objetivo foram levantados e processados os resultados de contratos em andamento e realizadas entrevistas com as concessionárias e servidores do SFB, para coletar informações sobre o processo de construção do sistema de indicadores e os efeitos e desafios associados à sua implementação. Como produto, foi elaborada uma lista de recomendações ao órgão gestor do instrumento e às concessionárias florestais, baseada nos achados da pesquisa. As recomendações foram avaliadas por servidores do SFB, representantes das concessionárias e especialistas no assunto, para garantir o alinhamento das propostas à realidade das concessões federais e aos princípios norteadores da política de gestão de florestas públicas. A pesquisa concluiu que os indicadores atualmente monitorados pelo órgão gestor não oferecem informações suficientes para a avaliação da efetividade e do desempenho do instrumento de concessão florestal na esfera federal. Para promover o aperfeiçoamento do atual modelo de monitoramento são necessários ajustes na estratégia de comunicação com as empresas florestais, aperfeiçoamento da gestão das informações geridas e produzidas pelo órgão gestor, revisão dos parâmetros associados aos indicadores atualmente acompanhados e o desenvolvimento de novos indicadores e índices capazes de captar questões mais abrangentes, indo além do escopo do acompanhamento da execução contratual, de forma a refletir os impactos da implementação das concessões nas áreas de floresta e nos municípios afetados.The debates that came before the promulgation of The Public Forest Management Law, which has instituted the instrument of forest concession in Brazil, have also been highlighted by questions concerning the sustainability of the model and the real benefits that this tool could bring to the regions where it would be implemented. As a result, a new Law has been published based on the principles of the local sustainable development stimulus and biodiversity conservation. To evaluate the policy and keep track of the forest concessionaires in the management areas, the Brazilian Forestry Department (SFB) has proposed a set of indicators regarding the concession contracts which has been built to assess the concessionaires’ development and assist in answering part of the initial yearnings which have stimulated the implementation of the model concession in the country. Over the years, the set has been changing by shaping itself to the market reality and the regions where the concessions have been implemented. Considering the importance of monitoring how those companies deal with the forest concerns, to bring transparency to society and underlie the policy managers performance, this research aims to evaluate to what extent, along with all its transformations, the current set of indicators used by the Brazilian Forestry Department (SFB) can answer the original concerns which led to the application of the forest concession in Brazil. Data related to the process of building a set of indicators, its effects and the challenges of its application were collected by means of checking, and processing the results from contracts in progress as well as interviews with the Brazilian Forestry Department (SFB) concessionaires and employees. As a result, a list of recommendations has been drawn up for the instrument governing body based on the findings of this research. The recommendations were assessed by the Brazilian Forestry Department (SFB) employees, concessionaires representatives and specialists on the topic, to ensure the alignment of proposals with the federal concessions and guiding principles of public forest management policy. This research has concluded that the indicators currently monitored by the governing body do not offer enough information for the assessment of effectiveness and development from the application of the forest concession at the federal level. To promote further improvement of the current monitoring model, a few adjustments are necessary as an attempt of approaching the forest companies, improvement of generated information management and produced by the governing body, a revision of the parameters linked with the indicators currently in progress and the development of new indicators and rates which would be able to achieve broader issues that extend beyond the scope of contractual execution accompaniment in order to reflect the impacts of concession application not only on forest areas, but also municipalities which have been affected.Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelAmazonas, Maurício de CarvalhoZoch, Vanessa Pozzi2024-12-03T18:29:55Z2024-12-03T18:29:55Z2024-12-032024-08-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfZOCH, Vanessa Pozzi. Concessões Florestais Federais e seus Indicadores: contribuições e limites para a avaliação estratégica da Política de Gestão de Florestas Públicas. 2024. 30f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/51067A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-12-03T18:29:55Zoai:repositorio.unb.br:10482/51067Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-12-03T18:29:55Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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