Neocolonialismo e direitos territoriais indigenistas no Brasil : um estudo da regularização fundiária para povos indígenas no Piauí

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Varão, Lorena Lima Moura
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Neocolonialismo; Territorialização; Direitos dos povos indígenas; Regularização fundiária; Retomada da indianidade
• Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/51580

Na contramão do discurso do extermínio dos povos indígenas do Piauí, esta tese dialoga com o campo da antropologia de Estado para olhar especificamente para os processos de territorialização indígena. O reconhecimento estatal dos territórios indígenas, ao delimitá-los fisicamente e estabelecer formas de gestão, redefine conceitos como etnicidade, posse e território, criando novas fronteiras étnicas e relações de poder. Esse processo reorganiza a identidade e a territorialidade indígena, impondo aos povos desafios administrativos, jurídicos e políticos que moldam suas condições de existência coletiva. Trata-se de uma expressão do neocolonialismo, que historicamente utiliza essas delimitações para repactuar relações de subalternização. A pesquisa, de caráter interdisciplinar, partiu da etnografia de documentos e da observação participante para analisar como o INTERPI, na prática, traduz os direitos territoriais indígenas previstos na Constituição. O estudo qualitativo buscou evidenciar como esses processos não apenas produzem sujeitos, mas também criam territórios, confrontando narrativas a partir de documentos, processos administrativos e observações. Os dados de campo indicam que as políticas multiculturalistas neoliberais incentivas pelos organismos internacionais e implementadas pelo Estado - sob a bandeira do reconhecimento étnico e cultural - mascaram desigualdades estruturais e reatualizam relações de dominação. O surgimento de novos atores indigenistas, como o INTERPI, revela uma territorialização que desafia as disposições constitucionais e expõe as contradições do modelo tradicional de reconhecimento territorial indígena. A regularização fundiária promovida pelo INTERPI privilegia interesses privados, fragiliza direitos coletivos e fragmenta projetos históricos dos povos indígenas, transformando o direito à autodeterminação em uma ficção jurídica. Em resposta, os povos indígenas do Piauí reforçam sua identidade e criam redes de solidariedade, oferecendo perspectivas para repensar políticas e marcos legais em contextos de marginalização.