Sistema penitenciário federal : estudo sobre regimes disciplinares e confinamento solitário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Castro, Karolina Alves Pereira de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Criminologia - Brasil
Sistema penitenciário - Distrito Federal
Confinamento solitário
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/37781
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2019.
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spelling Sistema penitenciário federal : estudo sobre regimes disciplinares e confinamento solitárioCriminologia - BrasilSistema penitenciário - Distrito FederalConfinamento solitárioDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2019.A dissertação tem por objetivo compreender o funcionamento do confinamento solitário no âmbito do Sistema Penitenciário Federal (SPF). A análise dá-se a partir da pesquisa de Sharon Shalev (2011) e utiliza como fonte relatórios da Defensoria Pública da União e do Departamento Penitenciário Nacional, entrevistas com sete servidores lotados na Penitenciária Federal em Brasília (PFBRA) e três especialistas cuja atuação perpassa o SPF e uma palestra pública de ex-Diretor do DEPEN. O primeiro capítulo aborda elementos para o surgimento do SPF, que destaco a ideologia da “alta periculosidade” e o encarceramento em massa. Na sequência, apresento a organização interna e rotina das penitenciárias federais que culminam na “disciplina incessante”, termo cunhado por Michel Foucault (2011). Nos capítulos 3 e 4, discuto os indícios sobre sofrimento para as pessoas que estão nas unidades federais – servidores e internos, observando que a ausência de dados limita o alcance dessas conclusões. Neste estudo, observam-se indícios que sugerem a prevalência de doenças mentais ao considerar o próprio regime disciplinar e os impactos das execuções de servidores, cujas investigações apontam para o Primeiro Comando da Capital (PCC) como autores. Adicionalmente, verificam-se que presos no confinamento solitário também estão mais propensos a desenvolver doenças fisiológicas e psicológicas de acordo com as Nações Unidas. Assim, acompanham-se as conclusões da literatura internacional em relação aos efeitos do confinamento solitário em presos e funcionários do SPF.The dissertation aims to understand the use of solitary confinement within the Federal Penitentiary System (SPF, in Portuguese). The analysis adopts Sharon Shalev's research (2011) and the main sources are reports by the Federal Public Defender (DPU, in Portuguese) and the National Penitentiary Department (DEPEN, in Portuguese), interviews with seven Brasília Federal Penitentiary’s (PFBRA, in Portuguese) staff and three specialists and a recorded lecture of a former Director from DEPEN. The second chapter analyses the emergence of SPF, its ties with the states’ overcrowded penitentiary system management of “dangerous” prisoners. The following chapter addresses the procedures, schedules and disciplinary arrangements which create an “incessant discipline”, as expressed by Michel Foucault (2013). Chapters three and four analyze the effects of supermax units and solitary confinement on prison staff and prisoners, considering that the lack of a large dataset limits this work’s conclusions. At SPF, there is evidence which shows that prison staff are more likely to suffer from mental diseases, considering the “incessant discipline” and the impact of the execution of three prison staff; Primeiro Comando da Capital (PCC, in Portuguese), a major criminal organization, is the main suspect. Prisoners in solitary confinement are also more likely to develop physiological and mental illness according to UN and this work identify evidence on the effect of solitary confinement to prisoners’ health at SPF. As a final remark, this work follows the conclusion of international researches on the effects of solitary confinement at SPF.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e CidadaniaCosta, Alexandre BernardinoDaufemback, Valdirenemailto:karolina.apc@gmail.comCastro, Karolina Alves Pereira de2020-05-18T20:07:33Z2020-05-18T20:07:33Z2020-05-182019-08-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCASTRO, Karolina Alves Pereira de. Sistema penitenciário federal: estudo sobre regimes disciplinares e confinamento solitário. 2019. 190 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.unb.br/handle/10482/37781A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-12-05T21:35:04Zoai:repositorio.unb.br:10482/37781Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-12-05T21:35:04Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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