Justiça restaurativa em conflitos envolvendo violência doméstica no Brasil : análise a partir da experiência de Novo Hamburgo - RS

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Silva, Clara Welma Florentino e
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Justiça restaurativa
Violência doméstica
Violência doméstica - aspectos jurídicos - Brasil
Violência contra as mulheres
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35578
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
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spelling Justiça restaurativa em conflitos envolvendo violência doméstica no Brasil : análise a partir da experiência de Novo Hamburgo - RSJustiça restaurativaViolência domésticaViolência doméstica - aspectos jurídicos - BrasilViolência contra as mulheresDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.Este trabalho busca lançar hipóteses de como tem sido introduzida a justiça restaurativa no judiciário brasileiro, mais especificamente no campo da violência doméstica, a partir do caso de Novo Hamburgo. Mapeei programas implementados no Judiciário, e, para selecionar o local da pesquisa empírica, avaliei tempo de implementação, consolidação da experiência, frequência de atividades e possibilidade de acesso ao campo. Escolhi então a comarca de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. A pesquisa teve inspiração etnográfica, e foram colhidos dados em entrevistas, documentos (processos judiciais e restaurativos) e observação participante e não participante. Analisei as práticas restaurativas à luz dos questionamentos teóricos de Angela Cameron, Julie Stubbs, Kathleen Daly, Sarah Curtis-Fawlay e Susan Landrum, tentando imprimir-lhes uma lente de gênero a partir dos ensinamentos de Flávia Biroli, Raewyn Connell e Rebecca Pearse. Para atingir esse intento, estabeleci os seguintes objetivos específicos:1) observar como são selecionados os casos submetidos à prática restaurativa; 2) analisar os materiais (textos, vídeos, músicas) usados nas práticas restaurativas; 4) entender os fluxos entre justiça restaurativa e sistema de justiça convencional, identificando eventuais impactos do processo restaurativo no procedimento judicial e o que há de ruptura ou permanência com o sistema criminal tradicional. Ao final, levanto preocupações com um possível reforço da ordem desigual de gênero e com a falta de problematização das razões estruturais da violência doméstica. Questiono, ainda, de onde fala o Judiciário e as confusões eventualmente geradas em seu lugar de laicidade.This work aims to raise hypothesis of how restorative justice was introduced in the Brazilian Judiciary, more specifically in the field of domestic violence, considering the case of the city of Novo Hamburgo. I mapped programs implemented in the Brazilian Judiciary by some of it’s own members and by volunteers from different correlated areas. In order to select the best location to conduct the empirical research, I evaluated how long it would take to implement and consolidate the experience and also what would be the frequency of the field activities, and if it would be possible to have access to the field research. The choosen location was the judicial district of Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul state. The research had an ethnographic inspiration, and the data were collected through interviews, documents analysis (judicial and restorative processes) and participant and non-participant observation. I studied the restorative practices in view of the theoretical questions of Angela Cameron, Julie Stubbs, Kathleen Daly, Sarah Curtis-Fawlay and Susan Landrum, trying to give to the studied a gender perspective using the teachings of Flavia Biroli, Raewyn Connell and Rebecca Pearse. To achieve this, I established the following specific objectives: 1) to observe how the cases submitted to the restorative practice are selected; 2) to analyze the materials (texts, videos, music) used in restorative practices; 3) to understand the flows between restorative justice and the conventional justice system, identifying possible impacts of the restorative process on the judicial process and if there was a rupture or not with the traditional criminal system. In the end, I raise concerns about a possible reinforcement of the unequal gender order and the lack of problematization of the structural reasons of domestic violence. I also question the position from where the judiciary speaks and the confusion eventually generated due to its place of secularity.Prando, Camila Cardoso de MelloRosenblatt, Fernanda Cruz da FonsecaSilva, Clara Welma Florentino e2019-10-16T18:02:06Z2019-10-16T18:02:06Z2019-10-162019-03-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Clara Welma Florentino e. Justiça restaurativa em conflitos envolvendo violência doméstica no Brasil: análise a partir da experiência de Novo Hamburgo – RS. 2019. 138 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio.unb.br/handle/10482/35578A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-13T13:02:10Zoai:repositorio.unb.br:10482/35578Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-13T13:02:10Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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