Um trem parado fora dos trilhos : avaliação ambiental estratégica em política de transporte
| Ano de defesa: | 2021 |
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Resumo: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2021. |
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Um trem parado fora dos trilhos : avaliação ambiental estratégica em política de transporteAvaliação ambiental estratégicaModais de transporteInfraestruturaFerroviaRodoviaImpactos ambientaisDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2021.A atividade econômica brasileira possui o setor de transportes como base estratégica para o desenvolvimento econômico e exerce um papel fundamental para a produção e consumo do nosso país. Estudos apontam que os modais de transportes afetam a produtividade do país e influenciam no comércio externo. Portanto, se os custos com os modais de transportes forem elevados, os custos dos insumos e dos produtos também serão elevados, o que pode ocorrer também de forma contrária com a redução nos custos de transporte. O presente trabalho teve por objetivo analisar e apresentar a disparidade entre a abordagem teórica (literária) da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e a sua implementação dentro do setor de transportes brasileiro, em específico no Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). Recorrendo a extensa pesquisa bibliográfica de artigos acadêmicos, trabalhos internacionais e análise de estudos realizados no Brasil foi possível identificar que a AAE pode ser fundamental e contribuir para as decisões estratégicas de políticas, planos e programas. Dessa forma, tornando-os mais consistentes em relação a adoção de comportamentos sustentáveis. Apesar de atualmente não existirem dispositivos legais e nem referências conceituais que guiem a AAE no Brasil, esse instrumento tem sido solicitado por agências multilaterais e sendo aplicado de forma voluntária. Nesse sentido, a regularização, a legalização e a institucionalização da AAE mostram-se necessárias para uma aplicação condizente com a proposta desta ferramenta e assim integrar os aspectos ambientais de forma concreta para que possa trazer resultados condizentes com a sustentabilidade.Brazilian economic activity has the transport sector as a strategic basis for economic development and plays a fundamental role in the production and consumption of our country. Studies point out that transport modes affect the country's productivity and influence foreign trade. Therefore, if the costs with the modes of transport are high, the costs of inputs and products will also be high, wich can also occur in the opposite way with the reduction in transport costs. This work aimed to analyze and present the disparity between the theoretical (literary) approach of Environmental Assessmente (SEA) and its implementation within the Brazilian transport sector, specifically in the National Plan for Logistics and Transport (PNLT). Using extensive bibliographic research of academic articles, international works, and analysis of studies carried out in Brazil, it was possible to identify that a SEA can be fundamental and contribute to strategic decisions on policies, plans and programs. In this way, making them more consistent in relation to the adoption of sustainable behaviors. Although there are currently no legal provisions or conceptual references that guides SEA in Brazil, this instrument has been requested by multilateral agencies and is being applied on a voluntary basis. In this sens, the regularization, legalization na institutionalization of SEA are necessary for na application consistent with the proposal of this tool and thus integrate environmental aspects in a concrete way so that it can bring results consistent with sustainability.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaNogueira, Jorge Madeiraalipius.paulo@gmail.comSilva, Paulo Alipius Miketen da2021-08-27T15:28:44Z2021-08-27T15:28:44Z2021-08-272021-04-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Paulo Alipius Miketen da. Um trem parado fora dos trilhos: avaliação ambiental estratégica em política de transporte. 2021. 111 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/41943A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-17T14:14:40Zoai:repositorio.unb.br:10482/41943Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-17T14:14:40Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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