Coalizões e aprendizado na dinâmica institucional das políticas públicas : uma análise da política de avaliação da educação superior no Brasil de 2003 a 2015
| Ano de defesa: | 2022 |
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Resumo: | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2022. |
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Coalizões e aprendizado na dinâmica institucional das políticas públicas : uma análise da política de avaliação da educação superior no Brasil de 2003 a 2015Aprendizado em políticas públicasAdvocacy coalition frameworkDinâmica institucionalSistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (Brasil)Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2022.Esta tese trata da influência do conhecimento e do aprendizado na dinâmica institucional das políticas públicas. A literatura indica a necessidade de avançar o conhecimento teórico e metodológico sobre o aprendizado e de expandir a compreensão sobre o papel da ciência e da análise de políticas públicas no processo político. Esta tese se propõe a avançar esse debate, defendendo que a mudança nas políticas públicas não é a única variável para a apreensão do processo de aprendizado em políticas públicas e que o conceito de aprendizado precisa capturar outras possibilidades de uso do conhecimento e de aprendizado, que vão além da alteração no sistema de crenças. Para isso, promove um diálogo entre o Advocacy Coalition Framework, a teoria da mudança gradual e abordagens que discutem o uso do conhecimento e propõem diferentes formas de aprendizado, em função do contexto de tomada de decisões. Com base na discussão teórica desenvolvida, é feita uma aplicação empírica do modelo proposto, na análise do processo de formulação e implementação da política de avaliação da educação superior do Brasil, no período de 2003 a 2015. Assim, o objetivo desta tese é explicar como o conhecimento e o aprendizado dos atores sobre a política influenciaram a dinâmica institucional do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, contribuindo para promover ou evitar mudanças durante o seu processo de implementação. Embora haja um interesse especial no mecanismo do aprendizado, explora-se os demais mecanismos apontados nas teorias de suporte, por meio de uma abordagem qualitativa de pesquisa. O principal método utilizado foi o rastreamento de processos, combinado ao estudo de caso. Além disso, foi desenvolvida uma codificação para identificação e caracterização das coalizões que atuaram no subsistema da política. As principais fontes de dados foram a pesquisa documental, bibliográfica e as entrevistas realizadas com atores-chave do processo. Foram identificadas três potenciais coalizões que atuaram para influenciar os rumos da política. No momento da formulação da política, foi possível observar a atuação da coalizão governista, chamada neste trabalho de Educadores Emancipadores e da coalizão de Regulados Reformistas, coalizões que embora compartilhassem diferentes sistemas de crença, foram capazes de produzir os consensos necessários à aprovação da nova política. Num segundo momento, observou-se que o governo foi entrando em crise com algumas crenças e preferências políticas defendidas pela coalizão de Educadores Emancipadores, o que fez emergir uma nova coalizão, composta pelas instâncias governamentais envolvidas na implementação do Sinaes e da política regulatória, e que foi chamada neste trabalho de Implementadores Pragmáticos. Os resultados permitiram evidenciar a ocorrência de três dos quatro tipos de aprendizado apontados na literatura de suporte. Na formulação da política, o aprendizado na barganha foi um mecanismo importante para a aprovação do texto final da nova lei. Ao contrário do que se esperava, a troca da coalizão governante, com a passagem do governo Fernando Henrique para o governo Lula, não foi suficiente para gerar uma ruptura institucional. Durante a implementação da política, observou-se ainda a ocorrência do aprendizado epistêmico e do aprendizado na hierarquia, importantes mecanismos para sustentar mudanças, como a criação e defesa dos indicadores de qualidade, ou evitá-las, como a manutenção do sigilo da nota da avaliação dos estudantes, apesar das pressões constantes para a inserção em seus históricos escolares. Os resultados confirmaram que observar a dinâmica institucional, considerando mudança e estase na política e considerar os usos do conhecimento como evidências de aprendizado contribuem para ampliar o escopo das investigações sobre o papel do aprendizado no processo das políticas públicas.This work investigates the influence of knowledge and policy learning on the institutional dynamics of public policies. The literature indicates the need to advance theoretical and methodological knowledge about learning and to expand the understanding of the role of science and policy analysis in the policy process. This work proposes to advance this debate, arguing that policy change is not the only variable for the apprehension of policy learning and that the concept of learning needs to capture other possibilities of knowledge use and learning, which goes beyond policy belief’s change. To this end, we promote a dialogue between the Advocacy Coalition Framework, the theory of gradual change and approaches that discuss the use of knowledge and propose different forms of learning, based on the context of decisionmaking. Based on the theoretical discussion, we conduct an empirical application of the proposed model, in the analysis of the process of formulation and implementation of the higher education quality assurance policy, in Brazil, from 2003 to 2015. Therefore, the objective of this work is to explain how knowledge and policy learning influenced the institutional dynamics of the National System of Evaluation of Higher Education, contributing to promote or avoid changes during its implementation process. Although there is a special interest in the learning mechanism, the other causal mechanisms pointed out in the support theories are explored through a qualitative research approach. The main method used was the process tracing, combined with the case study. In addition, a codification was developed to identify and characterize the coalitions that acted in the policy subsystem. The main sources of data were documentary and bibliographic research, and interviews with key actors in the process. Three potential coalitions that acted to influence the policy were identified. During the policy formulation, it was possible to observe the performance of the governing coalition, called in this work of Emancipatory Educators and the coalition of Regulated Reformists, coalitions that, although they shared different belief systems, were able to produce the consensus necessary for the approval of the new policy. In a second moment, it was observed that the government went into crisis with some policy beliefs and preferences defended by the coalition of Emancipatory Educators, which led to the emergence of a new coalition, composed of the government bodies involved in the policy implementation, and which was called in this work of Pragmatic Implementers. The results evidenced three of the four types of learning pointed out in the support literature. During the policy formulation, learning in bargaining was an important mechanism for the approval of the new law’s final text. Contrary to what was expected, the change of the governing coalition, from Fernando Henrique’s government to Lula’s administration, was not enough to cause an institutional rupture. During the policy implementation, it was also observed the occurrence of epistemic learning and learning in the hierarchy, important mechanisms to sustain changes, such as the creation and defense of quality indicators, or avoid them, such as maintaining the confidentiality of the students' evaluation score, despite the constant pressures for its insertion in their academic transcripts. The results confirmed that observing the institutional dynamics, considering policy change and stasis and the uses of knowledge as evidence of learning contribute to broaden the scope of investigations on the role of policy learning in the policy process.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Administração (FACE ADM)Programa de Pós-Graduação em AdministraçãoVieira, Diego MotaMa, Janaina Ferreira2022-08-09T21:57:03Z2022-08-09T21:57:03Z2022-08-092022-03-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMA, Janaina Ferreira. Coalizões e aprendizado na dinâmica institucional das políticas públicas: uma análise da política de avaliação da educação superior no Brasil de 2003 a 2015. 2022. 206 f., il. Tese (Doutorado em Administração) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/44469porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-03-19T16:19:18Zoai:repositorio.unb.br:10482/44469Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-03-19T16:19:18Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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