Identidade racial e direito à diferença Xangô e Thémis

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: São Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Identidade
Estado
Direito
Raça negra
Etnologia jurídica
Negros
Sociologia jurídica
Antropologia
Afro-brasileiros
Justiça social
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5119
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006.
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Dussel questiona os argumentos conceituais dos pensadores modernos de que a "culpa", a "preguiça", a "covardia" e a "involução civilizatória" são atributos inatos aos latinos, asiáticos e africanos. Ao confrontar a tradição cartesiana, em que a tônica é falar de si mesmo (solipsismo), Husserl afirma que a ciência seria o suficiente para entender o mundo; revelando sua própria limitação de entender a estrutura do sujeito. Husserl desenvolve o conceito de "mundo da vida" para referir-se ao mundo histórico, concreto, vivido (Lebenswelt) que é anterior à ciência e que também determina sua existência. No entanto, a saída metafísica de Lévinas em favor do outro em muito se parece com a construção imanentista e sensitiva desenvolvida pela cosmovisão afro-brasileira. O ecletismo jurídico e a formação do estado brasileiro são estudados para explicar nossa ausência de autenticidade e a presença ainda marcante de conteúdos autoritários e propositores de identidades essencializadoras. O racismo institucional é o mecanismo da criminalização racial promovida pelo estado brasileiro para a institucionalização da marginalização social. As "leis" de Thémis encontram lugar privilegiado no imaginário cultural e na concretude dos dados que informam as decisões da justiça fundada em valores etnocêntricos. Os "imperativos categóricos" das leis de Xangô no "mundo da vida", aparecem como vitais para a determinação de comportamentos e atitudes que combatem um certo hegemonismo da cultura jurídica que delimita o que é certo e o que é errado a partir de valores sustentados no "mundo da vida". _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis works locates the African experience in Brazil. In which way a “world of life” was negatively projected and consequently, criminalized, despite of the processes of cultural refusal, absorption and putting into a new meaning the same “world of life”. Our task in this study will be to establish a connection with the possibilities of the other thus the affirmation of differences through the racial identity as a liberating tool. The Western tradition got used to the affirmation that the Protestant Reformation, Enlightenment and the French Revolution, occurred in the European scenery, established the greatest meaning of what is modernity. Dussel questions the conceptual arguments from the modern scholars that “guilt”, “laziness”, “coward” and the “civilizatory involution” are innate attributes of Latin, Asian and African people. Confronting the Cartesian tradition, in which the emphasis is talking about yourself (solipsism), Husserl affirms that science would be enough to understand the world; revealing his own misunderstanding of the structure of the being. Husserl develops the concept of “world of life” referring to the historic, concrete, lived world that comes before science and that also determines its existence. However the metaphysics alternative of Levinas in favor of the other reminds the sensible construction developed by the afro- Brazilian Cosmo vision. Juridical variability and the constitution of the Brazilian State are studied to explain our lack of authenticity and the yet outstanding presence of authoritarian contents and essentialist identity proponents. Institutional racism is the machinery of racial criminalization promoted by the Brazilian State for the institutionalization of social exclusion. Themis’ “laws” find privileged places in the cultural imaginary and in the unquestioned data that promotes justice choices funded in ethnocentric patterns. Xango’s “categorical imperatives” are brought to debate as fundamental elements to determine the kind of behavior that struggles a certain domain of the juridical culture that determines what is right and what is wrong from the patterns sustained in the “world of life”.Programa de Pós-Graduação em DireitoMilovic, MiroslavSão Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos de2010-06-29T17:52:13Z2010-06-29T17:52:13Z20062006info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSÃO BERNARDO, Augusto Sérgio dos Santos de. Identidade racial e direito à diferença Xangô e Thémis. 2006. 166 f. 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