Financiamento da educação básica : aplicação dos recursos financeiros repassados aos programas suplementares de apoio a novas turmas e de apoio a novos estabelecimentos da educação infantil no período de 2018 a 2021
| Ano de defesa: | 2023 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
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Resumo: | Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2023. |
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Financiamento da educação básica : aplicação dos recursos financeiros repassados aos programas suplementares de apoio a novas turmas e de apoio a novos estabelecimentos da educação infantil no período de 2018 a 2021Educação - financiamento - BrasilEducação básica - financiamentoEducação infantilPrograma de apoio a novas turmas de Educação InfantilPrograma de apoio a novos estabelecimentos de Educação InfantilDissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2023.Esta dissertação investigou a execução dos recursos financeiros da União, repassados aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aplicação no Programa de Apoio a Novas Turmas da Educação Infantil e no Programa de Apoio a Novas Matrículas, ambos voltados para a Educação Infantil, com o objetivo de repassar recursos financeiros para financiar as matrículas da educação infantil decorrentes da abertura de novas turmas ou da conclusão de novos estabelecimentos, até que essas matrículas sejam computadas pelo Censo Escolar e passem para a base de cálculo da redistribuição dos recursos do Fundeb. Foram analisados os dados do quadriênio 2018 a 2021, com o propósito de conhecer as razões que contribuem para que os municípios que receberam recursos financeiros à conta desses programas não tenham utilizado total ou parcialmente os valores recebidos. A pesquisa utilizou o método qualitativo e teve como procedimento metodológico a realização de entrevistas semiestruturadas com gestores e análise documental. Nesse escopo, foram identificadas e apresentadas situações sobre a execução dos programas, bem como sobre a atuação do FNDE na qualidade de ente responsável pela assistência técnica aos entes executores dos programas financiados pela autarquia. Por fim, identificou-se a necessidade de monitoramento desses programas de forma a permitir que haja atuação pontual e tempestiva, junto aos executores, para tornar a execução dos programas efetiva. E, com vistas a preencher essa lacuna, houve a proposta de produto técnico que, em um mesmo sistema, agrupe e organize as informações existentes e, a partir da análise desses dados, focalize ações de assistência técnica, ou outras medidas para otimizar as execuções dos programas suplementares.This dissertation aimed to investigate the execution of the financial resources of the Union, passed on to the municipalities by the National Fund for the Development of Education (FNDE), for application in the Support Programs for New Classes of Early Childhood Education and in the Support Program for New Enrollments, both focused on Education Kindergarten, which purpose is to transfer financial resources to finance enrollment in early childhood education resulting from the opening of new classes or the conclusion of new establishments, until these enrollments are computed by the school census and pass to the basis for calculating the redistribution of resources from FUNDEB. Data from the four-year period from 2018 to 2021 were analyzed, with the purpose of knowing the reasons that contribute to the fact that the municipalities that received financial resources on account of these programs, have used none or only part of the amounts received. The research used the qualitative method and had as a methodological procedure the performance of semi-structured interviews with managers and document analysis. In this scope, situations were identified and presented on the execution of the programs, as well as on the performance of the FNDE as the entity responsible for technical assistance to the executing entities of the programs financed by the autarchy. Finally, the need for monitoring these programs was identified in order to allow timely action, together with the executors, to make the execution of the programs effective. And, with the objective to filling this gap, there was a proposal for a technical product that, in the same system, consolidates and organizes existing information and, based on the analysis of this data, identify technical assistance actions, or other measures to optimize the execution of supplementary programs.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado ProfissionalCastioni, RemiCorrea, Maria Angélica Gonsalves2023-12-28T18:25:37Z2023-12-28T18:25:37Z2023-12-282023-07-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCORREA, Maria Angélica Gonsalves. Financiamento da educação básica: aplicação dos recursos financeiros repassados aos programas suplementares de apoio a novas turmas e de apoio a novos estabelecimentos da educação infantil no período de 2018 a 2021. 2023. 125 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio.unb.br/handle/10482/47127porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-02-27T17:09:15Zoai:repositorio.unb.br:10482/47127Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-27T17:09:15Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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