A gestão integrada entre a bacia hidrográfica e a zona costeira : estudo de caso da Bacia Hidrográfica do Bacanga em São Luís, MA

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Marques, Gabriela Sekeff
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Gestão integrada da zona costeira
São Luís (MA)
Bacia hidrográficas
Recursos hídricos
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/52134
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, 2024.
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No Brasil a gestão de bacias hidrográficas e a gestão costeira são assuntos tratados separadamente no âmbito dos seus sistemas de gestão. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), Lei Federal nº 7.661/1988 e a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Lei Federal nº 9.433/1997 preconizam a integração dos sistemas, porém apresentam como desafio a diferença de base territorial dos sistemas de gestão. A presente pesquisa apresenta como objetivo geral analisar a gestão costeira integrada Bacia Hidrográfica do Bacanga, São Luís, MA e apresentar o diagnóstico da gestão costeira da área de estudo com intuito de oferecer subsídios para o seu aperfeiçoamento. A metodologia adotada foi adaptada de Rego Filho (2014) e, nesse sentido, esta pesquisa realizou a caracterização ambiental considerando aspectos físicos, bióticos, sociais e ambientais, juntamente com a análise da legislação e a aplicação de questionário aos atores relacionados à gestão da bacia hidrográfica de estudo. Os resultados demonstraram os impactos sofridos tanto nos corpos hídrico, como na zona costeira da região em decorrência das atividades antrópicas desenvolvidas. A análise acerca da interface entre PNRH e PNGC demonstra que apesar da compatibilidade de articulação entre os sistemas de gestão, a região apresenta implementação ineficaz dos instrumentos de gestão. Os entrevistados demonstraram pouco conhecimento acerca da implementação da gestão integrada entre a bacia hidrográfica e a zona costeira, porém o tema demonstra grande importância para a região visto que a Bacia Hidrográfica do Bacanga compreende um complexo sistema estuarino. O diagnóstico da gestão costeira integrada da Bacia Hidrográfica do Bacanga elaborado nesta pesquisa pode contribuir para o adequado planejamento e o gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Bacanga e, por fim, para o caso, recomenda-se a implementação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Bacanga e elaboração do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC).Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (CAPES) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)The coastal zone and the watershed are intrinsically interconnected, they together make a complex and dynamic system of interactions. Thus, coastal zones are an integral part of watersheds, and their sustainability also depends on the planning and management adopted system into a watershed level. In this context, integrated approaches to the management of river-marine systems have been recognized in various international conservation and sustainable development forums and programs. In Brazil, watershed management and coastal management are addressed separately within their respective management systems. The National Coastal Management Plan (PNGC), National Law No. 7,661/1988, and the National Water Resources Policy (PNRH), National Law No. 9,433/1997, suggest an integration between river and coastal systems, but they face the challenge of differing territorial bases within the management systems. The present research aims to analyse the integrated coastal management of Bacanga Watershed, São Luís, MA and to present the diagnosis of integrated coastal management in the study area, in order to provide insights for this improvement. The methodology adopted was adapted to this research Rego Filho (2014), so, in this regard, this study characterized the environment by considering physical, biotic, social, and environmental aspects, along with an analysis of the legislation and the application of a questionnaire to actors related to the management of the studied watershed. The results demonstrated the impacts on both the water bodies and the coastal zone of the region due to anthropogenic activities. The analysis of the interface between the PNRH and the PNGC shows that, despite the potential for articulation between the management systems, the region has ineffective implementation of management instruments. The interviewed people showed little knowledge about implementation of integrated management between the watershed and the coastal zone, however, the topic has a great importance to the region, since that Bacanga Watershed covers a complex estuarine system. The integrated coastal management diagnosis of the Bacanga Watershed developed in this research contributes to an appropriate planning and management of the Bacanga Watershed, finally, for this case, it is recommended the creation of a Watershed Committee and also the development of a State Coastal Management Plan (PEGC).Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Mestrado ProfissionalAbreu, Lucijane Monteiro deMarques, Gabriela Sekeff2025-04-30T15:28:22Z2025-04-30T15:28:22Z2025-04-302024-10-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMARQUES, Gabriela Sekeff. A gestão integrada entre a bacia hidrográfica e a zona costeira: estudo de caso da Bacia Hidrográfica do Bacanga em São Luís, MA. 2024. 99 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/52134porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-04-30T15:28:23Zoai:repositorio.unb.br:10482/52134Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-04-30T15:28:23Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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