Transações com partes relacionadas em estatais do Governo Federal : análise dos fatores determinantes do nível de evidenciação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Silva Júnior, Etivaldo Rodrigues da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Empresas estatais
Evidenciação contábil
Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50967
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2023.
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spelling Transações com partes relacionadas em estatais do Governo Federal : análise dos fatores determinantes do nível de evidenciaçãoEmpresas estataisEvidenciação contábilComitê de Pronunciamentos ContábeisDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2023.O interesse de pesquisadores, de reguladores e do mercado financeiro na temática de evidenciação de Transações com Partes Relacionadas [TPR] foi ampliado após escândalos contábeis ocorridos nos Estados Unidos da América no início dos anos 2000. Em que pese haver diversos estudos que analisam fatores que influenciam a evidenciação de TPR em empresas com ações negociadas no mercado de capitais, há pouca literatura que aborde especificamente empresas estatais. No Brasil, a escassez é ainda maior, de modo que esta pesquisa tem por objetivo identificar os principais fatores que influenciam o nível de evidenciação das TPR em empresas estatais do Governo Federal no período de 2013 a 2022. Após análise de 439 demonstrações financeiras das 47 empresas estatais de controle direto da União, foi estabelecido check-list destinado a identificar o nível de evidenciação de TPR com base no CPC 05 (R1). O nível de evidenciação obtido foi utilizado em 4 (quatro) modelos de regressão com dados em painel para testar 11 variáveis independentes para as quais foram construídas hipóteses de pesquisa. Os resultados obtidos corroboraram, total ou parcialmente, com 6 (seis) das 11 hipóteses formuladas. Esses resultados permitiram inferir, para o conjunto de dados analisado, que a inclusão de estatal em processo de privatização, o porte da empresa de auditoria independente, o tamanho do ativo das empresas e o nível de governança estão positivamente associados a maiores incentivos para divulgação de TPR. Além disso, o setor de atuação de referência (financeiro) também está associado a uma maior evidenciação. A existência de eleições no ano de divulgação das demonstrações contábeis, por outro lado, está associada a menores níveis de divulgação. Resultados mistos foram identificados em relação à influência do partido político do Presidente da República no nível de divulgação. Além de reduzir o gap de pesquisas acadêmicas sobre a temática, demonstrando, por exemplo, determinantes de evidenciação específicos do setor público, os resultados têm potencial para auxiliar reguladores e auditores a identificar variáveis associadas a um menor compromisso das estatais com a evidenciação de TPR, bem como para aprimorar o debate social acerca da redução da transparência em anos eleitorais.The academic, regulatory and financial market interest in Related Party Transactions [RPT] disclosure has grown following accounting scandals in the United States in the early 2000s. Despite numerous studies analyzing factors influencing RPT disclosure in publicly traded companies, there is limited literature specifically addressing state-owned enterprises. In Brazil, this scarcity is even more pronounced. Therefore, this research aims to identify the main factors influencing the level of RPT disclosure in federal government state-owned enterprises from 2013 to 2022. After analyzing 439 financial statements of 47 directly controlled federal government state-owned enterprises, a checklist was established to assess the level of RPT disclosure based on CPC 05 (R1). The disclosure level obtained was used in four panel data regression models to test 11 independent variables for which research hypotheses were formulated. The results partially or fully corroborated six out of the 11 hypotheses formulated. These results allowed us to infer that, for the analyzed dataset, the inclusion of a state-owned enterprise in the privatization process, the size of the independent auditing firm, the size of the company's assets and the level of governance are positively associated with greater incentives for RPT disclosure. Furthermore, the industry sector (financial) is also associated with higher disclosure. The presence of elections in the year of financial statement disclosure, on the other hand, is associated with lower disclosure levels. Mixed results were identified regarding the influence of the President's political party on disclosure levels. In addition to reducing the research gap in academia on this topic, showing specific determinants of disclosure in the public sector, the results have the potential to assist regulators and auditors in identifying variables associated with less commitment from state-owned enterprises to RPT disclosure, as well as enhancing the social debate about reducing transparency in election years.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA)Programa de Pós-Graduação em Ciências ContábeisRodrigues, Jomar MirandaSilva Júnior, Etivaldo Rodrigues da2024-11-19T19:58:01Z2024-11-19T19:58:01Z2024-11-192023-12-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA JUNIOR, Etivaldo Rodrigues da. Transações com partes relacionadas em estatais do Governo Federal: análise dos fatores determinantes do nível de evidenciação. 2023. 94 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50967porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-03-19T16:59:38Zoai:repositorio.unb.br:10482/50967Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-03-19T16:59:38Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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