Orçamento criança e adolescente : a experiência do Distrito Federal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Almeida, Riezo Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Orçamento
Despesa pública
Política pública
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/10164
Resumo: Dissertação (mestrado)- Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2010.
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spelling Orçamento criança e adolescente : a experiência do Distrito FederalOrçamentoDespesa públicaPolítica públicaDissertação (mestrado)- Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2010.A presente dissertação tem como objetivo compreender como se estrutura o orçamento público destinado a crianças e adolescentes, com a experiência do Distrito Federal . A Constituição de 1988 introduziu novos instrumentos que tem rebatimento no orçamento público. Possíveis implicações nesse orçamento, em especial o destinado ao público infanto- juvenil, têm papel relevante na formulação e execução de políticas públicas. Considerando-se a metodologia desenvolvida por instituições não governamentais, aborda-se o orçamento como instrumento de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Nessa perspectiva, analisam-se os recursos públicos destinados à essa parcela da população, no período de 2005 a 2009 e, com base nessas análises, conclui-se ser necessário o maior controle do orçamento público pela sociedade civil, tanto na fase de elaboração como na fase da execução. Assim se estabelece uma estratégia para que políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente sejam efetivamente implantadas, tornando eficaz o mandamento constitucional da prioridade absoluta, estimulada à esse segmento populacional, que é um instrumento de grande importância na destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com essa proteção constitucional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe objective of this dissertation is the study to understand how the structure the public budget destined for children and adolescents, with on the experience of the Distrito Federal. The Constitution of 1988 has introduced new instruments that bounce in the public budget. Possible implications in this budget, particularly the one destined for children and adolescents, has an important role in the formulation and implementation of public policies. Given the methodology developed by nongovernmental institutions, we discuss how the budget is an instrument for guaranteeing the rights of children and adolescents. From this perspective, we analyze the public resources devoted to this portion of the population in the period 2005 to 2009 and, based on this analysis, it appears to be needed to expand control of the organized civil society, both during the elaboration and execution phases. As a strategy for public policies for children and adolescents care to be efficiently implemented, thus making efficient the constitutional rule of “absolute priority”, which is an instrument of great importance in the privileged distribution of public resources in the areas associated with youth protection.Oliveira, José Carlos deAlmeida, Riezo Silva2012-03-29T14:42:46Z2012-03-29T14:42:46Z2012-03-292010-10-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfALMEIDA, Riezo Silva. Orçamento criança e adolescente: a experiência do Distrito Federal. 2010. xii, 54 f. Dissertação (Mestrado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2010.http://repositorio.unb.br/handle/10482/10164info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-12T18:32:26Zoai:repositorio.unb.br:10482/10164Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-12T18:32:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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