Refuncionalização do estado e discurso autoritário : o pensamento de Castro Nunes (1924-45)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Bortolotto, Patrícia Soster
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Nunes, José de Castro , 1938-1940 - crítica e interpretação
Direito público
Autoritarismo
Estado Novo
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35657
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
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spelling Refuncionalização do estado e discurso autoritário : o pensamento de Castro Nunes (1924-45)Nunes, José de Castro , 1938-1940 - crítica e interpretaçãoDireito públicoAutoritarismoEstado NovoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.A pesquisa analisa o pensamento de José de Castro Nunes, dos momentos finais da Primeira República até o Estado Novo. Inserindo-se na área da história do direito, o estudo do pensamento do jurista leva em consideração o contexto político, a origem e suas redes de conexões pessoais. A hipótese central é a de que a doutrina de direito público de Castro Nunes apresenta traços autoritários, combinados com elementos favorecedores da intervenção estatal. Analisadas as fontes, concluiu-se pela parcial confirmação da hipótese. Os traços autoritários da doutrina juspublicista de Castro Nunes se revelaram durante grande parte do Estado Novo. Em 1943, tal postura se atenuou, talvez refletindo tendências de transição no regime. A respeito dos elementos favorecedores da intervenção estatal, estes já estavam presentes em seu pensamento no fim da Primeira República, em preocupações nacionalistas. A postura centralizadora coexistia, contudo, com a defesa da autonomia estadual. Esta aparente incoerência poderia ser explicada no contexto político, na origem e redes de conexão de Castro Nunes (sobretudo no campo nilista). No Governo Provisório e no período constitucional (1934-1937) as tendências centralizadoras teriam se mantido.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The purpose of this investigation is to examine José de Castro Nunes’ legal thought from 1924 to 1945, i.e., from the brazilian First Republic until the end of Getúlio Vargas' “Estado Novo”. The political context of the period, the social origin of Castro Nunes and his social networks are analysed through the perspective of legal history. The hypothesis is that Castro Nunes' public law theory contains authoritarian features, combined with elements that promote State intervention. The hypothesis has been partially confirmed. Authoritarian features of Castro Nunes' public law theory have been revealed during much of the “Estado Novo”. However, in 1943, his authoritarianism became less pronounced, perhaps in anticipation of the regime’s transition to democracy. Regarding State intervention, the elements that favored it were already present in Castro Nunes’ thought by the end of the First Republic due to nationalist concerns. The centralizing stance coexisted, nonetheless, with the defense of state autonomy. This apparent incoherence could be explained by Castro Nunes' political context, origin, and social networks (especially with the political group of the former President Nilo Peçanha). During the revolutionary “provisional government” (1930-34) and following constitutional period (1934-37) the centralizing tendencies would have remained.Seelaender, Airton Lisle Cerqueira LeiteBortolotto, Patrícia Soster2019-10-24T17:03:57Z2019-10-24T17:03:57Z2019-10-242019-03-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBORTOLOTTO, Patrícia Soster. Refuncionalização do estado e discurso autoritário: o pensamento de Castro Nunes (1924-45). 2019. 175 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio.unb.br/handle/10482/35657A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-13T13:01:58Zoai:repositorio.unb.br:10482/35657Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-13T13:01:58Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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