Fraudes corporativas: da punição do infrator a preservação da atividade empresarial

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Nascimento, Monize Ramos do
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Fraudes contábeis
Fraudes corporativas
Fraudes corporativas - punição
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50973
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2024.
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spelling Fraudes corporativas: da punição do infrator a preservação da atividade empresarialFraudes contábeisFraudes corporativasFraudes corporativas - puniçãoTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2024.O presente trabalho tem por objetivo analisar o custo-benefício da fraude corporativa em empresas brasileiras, tendo como objetivo específicos: (i) testar se as empresas fraudulentas obtêm vantagem econômica em relação às empresas não fraudulentas e (ii) analisar as características das punições imputadas pela CVM as empresas brasileiras fraudulentas. Estudar esse assunto em países de mercado emergente ou de economia em transição, como o Brasil, é particularmente relevante, com potencial de revelar descobertas distintas devido a esses mercados de capitais possuírem segurança ainda imatura e proteção legal fraca aos investidores. Além de uma contínua mudança das instituições que lhes fornecem uma oportunidade de se envolver em má conduta, especialmente diante de ambiente jurídico e com sistema de supervisão de autoridade relativamente mais fraco que em países desenvolvidos. Para o alcance do objetivo proposto, os testes foram conduzidos em duas etapas, sendo a primeira com três amostras distintas de companhias não financeiras listadas na B3: (i) amostra de empresas fraudulentas; (ii) amostra de empresas pareadas e (iii) amostra de todas as empresas. O período de estudo foi de 1996 a 2022. A análise foi realizada através de gráficos e regressão linear múltipla e de análise qualitativa. Os resultados demonstram que empresas fraudulentas possuem desempenho melhor no período pós fraude e, em geral, superior às empresas não fraudulentas e que as punições aplicadas (de reputação e regulatórias) não alcançam o nível ótimo de acordo Teoria da Penalidade (Becker, 1978), o que torna o benefício da fraude superior ao seu custo no Brasil e consequentemente a tornam racionalmente viável sob a ótica econômico-financeira.The present study aimed to analyze the cost-benefit of corporate fraud in Brazilian companies, with specific objectives: (i) to test if fraudulent companies gain economic advantage compared to nonfraudulent companies, and (ii) to analyze the characteristics of penalties imposed by the CVM on fraudulent Brazilian companies. Studying this subject in emerging market countries or those undergoing economic transition, such as Brazil, is particularly relevant, with the potential to reveal distinct findings due to these capital markets having immature security and weak legal protection for investors. Additionally, there is a continuous change in the institutions that provide them with an opportunity to engage in misconduct, especially in the face of a legal environment and supervision system that are relatively weaker than those in a developed country. To achieve the proposed objective, tests were conducted in two stages, the first with three distinct samples of non-financial companies listed on B3: (i) sample of fraudulent companies; (ii) sample of matched companies, and (iii) sample of all companies. The study period was from 1996 to 2022. The analysis was performed using graphs, multiple linear regression, and qualitative analysis. The results demonstrate that fraudulent companies perform better post-fraud and generally outperform non-fraudulent companies, and that the applied penalties are not in line with the Penalty Theory. This makes the benefit of fraud outweigh its cost in Brazil and consequently makes it rationally viable.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA)Programa de Pós-Graduação em Ciências ContábeisGonçalves, Rodrigo de SouzaNascimento, Monize Ramos do2024-11-19T19:58:03Z2024-11-19T19:58:03Z2024-11-192024-04-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfNASCIMENTO, Monize Ramos do. Fraudes corporativas: da punição do infrator a preservação da atividade empresarial. 2024. 95 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50973porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-03-20T15:49:19Zoai:repositorio.unb.br:10482/50973Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-03-20T15:49:19Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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