Agressividade tributária e conservadorismo contábil nas empresas incentivadas e não incentivadas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Jeckel, Lidiane Galvão Bessa da Costa
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Tributos
Conservadorismo contábil
Desempenho econômico
Incentivos fiscais
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50215
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2023.
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spelling Agressividade tributária e conservadorismo contábil nas empresas incentivadas e não incentivadasTax aggressiveness and accounting conservatism in incentivized and non-incentivized companiesTributosConservadorismo contábilDesempenho econômicoIncentivos fiscaisDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2023.O objetivo deste estudo foi analisar a relação entre conservadorismo contábil, agressividade fiscal e o desempenho econômico nas empresas incentivadas e não incentivadas, com relevância pela contribuição de que seus resultados podem trazer para a literatura acadêmica no tocante a agressividade tributária e seus efeitos na rentabilidade das empresas, principalmente em empresas que já são beneficiadas tributariamente e que ainda não foram analisadas em outros estudos acadêmicos por essa perspectiva. Ao comparar a agressividade em empresas incentivadas e não incentivadas, é possível avaliar se condições tributárias favoráveis inibem práticas tributárias não convencionais, visto que a renúncia dessa parcela de tributos afeta todos os contribuintes de uma forma geral. Para este estudo, a amostra foi composta por dados de 249 empresas listadas na B3 , no período de 2010 a 2021, sendo excluídas as empresas financeiras por estarem sujeitas a taxas e normas contábeis diferentes, empresas sem informações suficientes e a empresa da B3 . O modelo utilizado para essa análise foi o de Basu (1997), adaptado com variáveis de agressividade tributária Book Tax Difference (BTD) e Effective Tax Rate (GAAP_ETR), e variáveis de desempenho ROA, ROE e ENDV. As evidências empíricas desta pesquisa indicaram uma interação entre o conservadorismo contábil e o desempenho econômico das empresas incentivadas e das não incentivadas, porém verificou-se que o conservadorismo contábil é afetado negativamente os resultados das empresas. No tocante a agressividade tributária, notou-se a partir da variável GAAP_ETR e da BTD que os dois grupos de empresas possuem práticas de planejamento tributário agressivas, mas sua interação com o conservadorismo contábil foi encontrada apenas em relação ao BTD no grupo de empresas incentivadas e a GAAP_ETR no grupo de empresas não incentivadas. Portanto, diante dos achados a hipótese de pesquisa foi rejeitada, visto que o conservadorismo contábil das empresas não incentivadas não sofrem maiores efeitos pela agressividade tributária e desempenho econômico diferentes das empresas incentivadas.The objective of this study was to analyze the relationship between accounting conservatism, fiscal aggressiveness and economic performance in incentivized and non-incentivized companies, with relevance for the contribution that its results can bring to the academic literature regarding tax aggressiveness and its effects on the profitability of companies, especially in companies that are already taxed and that have not yet been analyzed in other academic studies by this prospect. By comparing aggressiveness in incentivized and nonincentivized companies, it is possible to assess whether favorable tax conditions inhibit unconventional tax practices, since the waiver of this portion of taxes affects all taxpayers in general. For this study, the sample was composed of data from 249 companies listed on B3, in the period from 2010 to 2021, excluding financial companies because they are subject to different accounting rates and standards, companies without sufficient information and the B3 company. The model used for this analysis was that of Basu (1997), adapted with tax aggressiveness variables Book Tax Difference (BTD) and Effective Tax Rate (GAAP_ETR), and performance variables ROA, ROE and ENDV. The empirical evidence of this research indicated an interaction between accounting conservatism and the economic performance of incentivized and non-incentivized companies, but it was found that accounting conservatism is negatively affected by the results of companies. Regarding tax aggressiveness, it was noted from the variable GAAP_ETR and BTD that the two groups of companies have aggressive tax planning practices, but their interaction with accounting conservatism was found only in relation to BTD in the group of companies encouraged and GAAP_ETR in the group of companies not incentivized. Therefore, in view of the findings, the research hypothesis was rejected, since the accounting conservatism of non-incentivized companies does not suffer greater effects due to tax aggressiveness and economic performance different from those of incentivized companies.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA)Programa de Pós-Graduação em Ciências ContábeisRodrigues, Jomar MirandaJeckel, Lidiane Galvão Bessa da Costa2024-08-29T20:00:10Z2024-08-29T20:00:10Z2024-08-292023-04-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfJECKEL, Lidiane Galvão Bessa da Costa. Agressividade tributária e conservadorismo contábil nas empresas incentivadas e não incentivadas. 2023. 61 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50215porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-02-27T18:14:23Zoai:repositorio.unb.br:10482/50215Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-27T18:14:23Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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