O direito achado nos lares : o sexismo doméstico e suas implicações na carreira das magistradas brasileira

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Oliveira, Fabiana da Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Questões de gênero
Trabalho doméstico
Magistrados
Igualdade de gênero
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50329
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.
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Apesar dos avanços sociais, a igualdade na divisão do trabalho doméstico ainda é sutil, levando à desvalorização e sobrecarga das mulheres. Para isso, são explorados conceitos como sexismo e gênero, evidenciando como essas questões influenciam as relações sociais e a estrutura patriarcal que perpetua a divisão desigual do trabalho doméstico para destaca a importância de reconhecer o sexismo doméstico como um problema arraigado culturalmente, que macula a garantia da igualdade constitucional e impede uma transformação que liberte as mulheres da integralidade das responsabilidades domésticas que prejudicam suas carreiras e saúde. Em contrapartida, aborda-se o avanço das mulheres na magistratura, destacando a luta contra o machismo estrutural e a necessidade de promover a igualdade de gênero no sistema judiciário. Apesar dos marcos históricos que evidenciam a superação de obstáculos decorrentes do sexismo, as mulheres ainda enfrentam desafios significativos para alcançar representatividade nos mais altos escalões da magistratura. A persistência da divisão desigual das tarefas domésticas também é mencionada como um fator que impacta negativamente a ascensão profissional das mulheres. Assim, a pesquisa propõe o reconhecimento do “Direito Achado nos Lares”, uma extensão do conceito de "O Direito Achado na Rua", que visa trazer a reflexão sobre o direito para dentro do ambiente doméstico, para a proposição de políticas públicas e iniciativas institucionais que promovam a equidade de gênero na magistratura, incluindo a implementação de ações afirmativas, políticas efetivas de valorização das magistradas e medidas para combater o sexismo doméstico. Para tanto, enfatiza-se a necessidade de uma mudança cultural e política para enfrentar o sexismo e promover a igualdade de gênero, tanto no ambiente doméstico quanto profissional.This dissertation addresses two interconnected issues: sexism in domestic work and women's participation in the judiciary, highlighting the consequences of this first phenomenon on judicial policies to promote gender equality. Unpaid domestic work is discussed, which is often invisible and permeated by sexism and the consequent inequality in the division of domestic tasks, which results in several negative consequences, including difficulties faced by women in the job market and, logically, in their legal careers. Despite social advances, equality in the division of domestic labor is still subtle, leading to the devaluation and overload of women. To this end, concepts such as sexism and gender are explored, highlighting how these issues influence social relations and the patriarchal structure that perpetuates the unequal division of domestic work to highlight the importance of recognizing domestic sexism as a culturally rooted problem, which tarnishes the guarantee constitutional equality and prevents a transformation that frees women from the full range of domestic responsibilities that harm their careers and health. On the other hand, the advancement of women in the judiciary is addressed, highlighting the fight against structural machismo and the need to promote gender equality in the judicial system. Despite historical milestones that demonstrate the overcoming of obstacles arising from sexism, women still face significant challenges in achieving representation at the highest levels of the judiciary. The persistence of the unequal division of domestic tasks is also mentioned as a factor that negatively impacts women's professional advancement. Thus, the research proposes the recognition of the “Law Found in Homes”, an extension of the concept of “The Right Found on the Street”, which aims to bring reflection on the law into the domestic environment, for the proposition of public policies and initiatives institutions that promote gender equality in the judiciary, including the implementation of affirmative actions, effective policies to value female judges and measures to combat domestic sexism. To this end, the need for cultural and political change is emphasized to confront sexism and promote gender equality, both in the domestic and professional environments.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoSousa Junior, José Geraldo deOliveira, Fabiana da Silva2024-09-10T20:30:19Z2024-09-10T20:30:19Z2024-09-102024-03-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfOLIVEIRA, Fabiana da Silva. O direito achado nos lares: o sexismo doméstico e suas implicações na carreira das magistradas brasileira. 2024. 97 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50329porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-09-11T20:57:26Zoai:repositorio.unb.br:10482/50329Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-09-11T20:57:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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