Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Souza, Fábio Jacinto Barreto de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34192
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2018.
id UNB_ffaebb36a822632b4dd689c6bf6b6b2c
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/34192
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipaisLei da Ficha LimpaMudança institucionalDecisão judicialPoder JudiciárioTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2018.Este estudo descreve um processo de mudança institucional na Lei da Ficha Limpa a partir do estudo de caso sobre o julgamento da competência dos Tribunais de Contas Municipais. Para tanto, utilizou-se a aplicação do modelo de análise institucional de Mahoney e Thelen (2010). A pesquisa é predominantemente qualitativa e foi realizada a partir de pesquisa documental com apoio de software. Os achados empíricos ajudam a explicar como a Lei da Ficha Limpa foi elaborada e alterada sob a ótica da Teoria Institucional. Nesse sentido, foi possível identificar e discutir o tipo de agente de mudança dominante, o contexto institucional, as características da instituição, e o tipo de mudança ocorrida. Por fim, o estudo traz discussões relevantes acerca dos achados empíricos e da aplicação do modelo. Para o campo de estudo, o presente trabalho agrega a discussão de como as instituições mudam e quais padrões podem ser possíveis de mudança.This study describes a process of institutional change in the Clean Sheet Law based on the case study on the judgment of the jurisdiction of the Municipal Accounts Courts. For this, the application of the institutional analysis model of Mahoney and Thelen (2010) was used. The research is predominantly qualitative and was based on documentary research with software support. The empirical findings help to explain how the Clean Sheet Law was elaborated and modified from the perspective of Institutional Theory. In this sense, it was possible to identify and discuss the type of agent of dominant change, the institutional context, the characteristics of the institution, and the type of change that occurred. Finally, the study brings relevant discussions about the empirical findings and the application of the model. For the field of study, the present work adds the discussion of how institutions change and what patterns may be possible for change.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Administração (FACE ADM)Programa de Pós-Graduação em AdministraçãoSilva, Suylan de Almeida Midlej eSouza, Fábio Jacinto Barreto de2019-03-14T19:36:09Z2019-03-14T19:36:09Z2019-03-142018-07-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSOUZA, Fábio Jacinto Barreto de. Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipais. 2018. 251 f., il. Tese (Doutorado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.http://repositorio.unb.br/handle/10482/34192A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-28T19:10:26Zoai:repositorio.unb.br:10482/34192Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-28T19:10:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipais
title Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipais
spellingShingle Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipais
Souza, Fábio Jacinto Barreto de
Lei da Ficha Limpa
Mudança institucional
Decisão judicial
Poder Judiciário
title_short Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipais
title_full Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipais
title_fullStr Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipais
title_full_unstemmed Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipais
title_sort Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipais
author Souza, Fábio Jacinto Barreto de
author_facet Souza, Fábio Jacinto Barreto de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silva, Suylan de Almeida Midlej e
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Fábio Jacinto Barreto de
dc.subject.por.fl_str_mv Lei da Ficha Limpa
Mudança institucional
Decisão judicial
Poder Judiciário
topic Lei da Ficha Limpa
Mudança institucional
Decisão judicial
Poder Judiciário
description Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2018.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-07-10
2019-03-14T19:36:09Z
2019-03-14T19:36:09Z
2019-03-14
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SOUZA, Fábio Jacinto Barreto de. Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipais. 2018. 251 f., il. Tese (Doutorado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/34192
identifier_str_mv SOUZA, Fábio Jacinto Barreto de. Mudança institucional e a Lei da Ficha Limpa : o caso da competência dos tribunais de contas municipais. 2018. 251 f., il. Tese (Doutorado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/34192
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1839083941602000896