Monitoramento e avaliação do plano municipal de educação de Medeiros Neto-BA (2015 a 2025): contribuições da comissão

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Lima, Eliezer Vieira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/31471/0013000006twk
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado da bahia; Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEuC)
• Palavras-chave em Português: Gestão educacional; Monitoramento e avaliação; Comissão de acompanhamento; Avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação; Controle Social; Plano Municipal de Educação
• Link de acesso: https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/6394

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as contribuições que o trabalho da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação (CAAA) do Plano Municipal de Educação de Medeiros Neto-BA (2015 a 2025) tem trazido para o cumprimento das Metas e Estratégias do Plano pela Secretaria Municipal de Educação. No decorrer da pesquisa, pretende-se historicizar a implantação da Comissão (CAAA) do PME; descrever os processos de trabalho, práticas de acompanhamento e avaliação das metas e estratégias do PME adotados pela CAAA e refletir sobre as contribuições deste trabalho para o êxito da gestão educacional, no sentido do cumprimento das metas e estratégias definidas no PME de Medeiros Neto – BA. A metodologia adotada pauta-se pela abordagem qualitativa de natureza exploratória, com a utilização pesquisas bibliográfica, documental e de campo como procedimento metodológico para a produção dos dados. A pesquisa bibliográfica tem o intuito de construir uma base teórica sobre os conceitos de sustentação da pesquisa; a pesquisa documental explora as fontes que normatizam a regulação, organização e funcionamento da CAAA; e, por fim, a pesquisa de campo que ocorreu com a realização de entrevistas semiestruturadas com a equipe técnica do PME, com membro da CAAA, com a coordenação do PME e com secretários de educação que atuaram e atuam no município de Medeiros Neto – BA, no período em estudo. Como procedimento de análise adotou-se o uso da Análise de Conteúdo. Assim, traçou-se a história da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação (CAAA) do Plano Municipal de Educação de Medeiros Neto-BA (2016-2022), confirmando sua conformidade com a Lei 13.005/2014 e sua importância na gestão educacional. A pesquisa revelou que o planejamento educacional no Brasil historicamente foi subordinado a políticas econômicas, relegando a educação a segundo plano. No entanto, o estudo destacou a importância do monitoramento e avaliação para a implementação das políticas públicas educacionais, por meio da participação ativa da sociedade civil e atores políticos. Nesse sentido, as análises de entrevistas e relatórios de monitoramento evidenciaram a relevância das CAAA. A pandemia expôs a fragilidade das relações intergovernamentais e a falta de coordenação nas políticas educacionais, reforçando a necessidade de uma política colaborativa entre os sistemas de ensino. Em virtude da escassez de estudos sobre monitoramento e avaliação educacional, a pesquisa indicou a necessidade de aprofundamento dessas investigações para promover uma educação pública de qualidade e fortalecer a participação coletiva na elaboração de novos planos educacionais. Espera-se, com os resultados da pesquisa, contribuir para a reflexão das dimensões pedagógicas, organizacional e política relativas ao alcance das metas e cumprimento das estratégias do PME (2015/2025) pela Secretaria Municipal de Educação