Caminhos e descaminhos da abolição: escravos, senhores e direitos nas últimas décadas da escravidão (Bahia, 1850-1888)

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Silva, Ricardo Tadeu Caires
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNEB
• Palavras-chave em Português: Abolição; Escravidão; Ações de liberdade
• Link de acesso: https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/7724

Este trabalho tem por objetivo analisar o declínio da escravidão na província da Bahia na segunda metade do século XIX. Tomando como ponto de partida o impacto que o fechamento do tráfico de escravos africanos para o Brasil (1850) provocou no fornecimento de mão-de-obra bem como na política de alforrias, busca-se discutir como as autoridades provinciais, os senhores e os escravos baianos vivenciaram as transformações em curso. Analisam-se os efeitos que o incremento do tráfico interno e a aprovação da legislação emancipacionista (1871 e 1885) provocaram no cotidiano de senhores e escravos, especialmente no tocante às negociações pela liberdade. A hipótese central é a de que a luta pela preservação da antiga política de alforrias e não somente o tráfico interprovincial de escravos, como reitera a historiografia teve um papel fundamental no desgaste da escravidão na Bahia. Ao reivindicarem a continuação da política de manumissões tal como esta era praticada durante a vigência do tráfico atlântico, os cativos deram uma importante contribuição para o processo da abolição. Com o enfraquecimento progressivo da autoridade senhorial, e contando com o auxílio de advogados dispostos a defender-lhes na justiça, os escravos passaram a fazer uso da legislação para se libertarem mesmo que contra a vontade de seus senhores. Entre as décadas de 1850 e 1870, as ações de liberdade perpetradas por eles e seus procuradores eram formuladas em moldes conservadores, isto é, previam indenizações custosas a serem pagas aos senhores. A partir da segunda metade da década de 1880, contudo, com o apoio do movimento abolicionista, os escravos puderam fazer uso das redes de libertação organizadas em vários pontos da província para reivindicar sua liberdade a partir princípios legais radicais, que não previam o pagamento de qualquer tipo de indenização aos senhores. Somadas às fugas e a insubordinação escrava no mundo do trabalho, estas iniciativas contribuíram enormemente para que a abolição estivesse consumada nas ruas antes da assinatura do decreto da princesa Isabel, em 13 de maio de 1888.