A democratização do acesso a justiça : um estudo sobre a defensoria publica estadual do Maranhão

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2004
Autor(a) principal: Silva Junior, Antonio Rafael da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Assistência judiciária
Justiça - Administração - Brasil
Democracia
Cidadania
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1598002
Resumo: Orientador : Catia Aida Pereira da Silva
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spelling A democratização do acesso a justiça : um estudo sobre a defensoria publica estadual do MaranhãoAssistência judiciáriaJustiça - Administração - BrasilDemocraciaCidadaniaOrientador : Catia Aida Pereira da SilvaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: Inserida na temática da democratização do acesso à justiça no Brasil, a pesquisa procurou analisar o funcionamento da Defensoria Pública Estadual do Maranhão (instalada em 1997) na prestação de serviços jurídicos gratuitos à população de baixa renda do estado. A partir da avaliação do modelo de assistência jurídica prestado até 1995 pela OAB, pela LBA e pela Procuradoria Geral do Estado, buscou-se identificar o que significou a implantação da Defensoria quanto ao modelo de serviços prestados, além do perfil dos seus agentes e da sua clientela. A pesquisa de campo foi realizada nos meses de março a julho de 2003 nos locais de atendimento na capital do estado (São Luís), privilegiando-se os trabalhos da área cível. Foram realizadas entrevistas abertas e gravadas com 16 dos 25 defensores públicos em atividade e com 04 advogados do estado lotados na área cível. Foram recolhidos questionários autoaplicáveis preenchidos por 26 dos 50 estagiários da Defensoria. Quanto à clientela, foram aplicados 100 questionários dentre os atendidos na área cível. A modalidade de observação participante também foi utilizada com a elaboração de relatórios diários de atividades. Os resultados demonstram que a instituição realiza um modelo de atendimento tradicional, característico da primeira onda do acesso à justiça (Cappelletti), privilegiando o atendimento individualizante com atuação concentrada na área de direito de família. A instituição en:&enta ainda grandes dificuldades estruturais, vem constantemente perdendo defensores para outras carreiras jurídicas e é desvalorizada no cenário jurídico maranhense. Ademais, há uma forte vinculação política da instituição com o Executivo estadual e pouco contato com entidades da sociedade civil organizada. A clientela atendida en:&enta grande dificuldade para acionar o Judiciário, sistema no qual confia pouco, acreditando que ricos e pobres são tratados desigualmente quando conontados com sistema judicialAbstract: Inserted in the thematic of democratization of the access to justice in Brazil, the research wanted to analyze the operation of the State Public Defensor ofMaranhão (installed in 1997) in the free juridical services rendered to the population oflow income ofthe state. Based on the assessment ofthe juridical assistance model rendered until1995 by OAB, LBA and by Procuradoria Geral of Maranhão, looked for the meaning of a Defensor installation related to the rentered service model, as well as the agents and clients profiles. The research was accomplished from March to July of 2003 in the attendance places of São Luís, looking for the works of the civil area on a privi1ege way. Open interviews were accomplished and recorded with 15 ofthe 25 public defenders in activity and four state lawyers in the civil area. Self-applicab1e questionnaires were collected and filled in by 26 ofthe 50 Defensor trainees. Related to the clientele, 100 questionnaires were applied among the clients of the civil area. The modality of participant observation was also used with the construction of daily reports activities. The results show that the institution is characterized by a model of traditional attendance, identified in t;hefirst wave of the access to justice (Cappelletti), privileging the individual attendance concentrated in the area of family right. The institution still faces great structural difficulties, constantly loses defenders for other juridical careers and it is depreciated in the juridical scenery of Maranhão. Besides, there is a strong political union between the institution and state Executive and a little contact with entities ofthe organized civil society. The assisted cliente1e faces great difficulty to ask help for the Judiciary, as well as to trust on this system, believing that the rich and poor people are treated in a different manner when confronted with the JudiciaryMestradoMestre em Ciência Política[s.n.]Silva, Catia Aida PereiraSilva, Catia Aida Pereira daKoerner, AndreiBurgos, Marcelo Tadeu BaumannUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSilva Junior, Antonio Rafael da20042004-10-09T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf202p. : il.(Broch.)https://hdl.handle.net/20.500.12733/1598002SILVA JUNIOR, Antonio Rafael da. A democratização do acesso a justiça: um estudo sobre a defensoria publica estadual do Maranhão. 2004. 202p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1598002. Acesso em: 27 fev. 2025.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/319361porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T03:59:40Zoai::319361Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T03:59:40Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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