Linguagem, performatividades e identidades LGBTQIA : o direito de existir

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Castro, Franklin Roosevelt Martins de, 1979-
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito - Linguagem
Performatividade
Minorias Sexuais e de Gênero - Identidade
Law - Language
Performativity
Pessoas LGBTQIA+ - Identity
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/12277
Resumo: Orientador: Kanavillil Rajagopalan
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spelling Linguagem, performatividades e identidades LGBTQIA : o direito de existirLanguage, performativities and LGBTQIA+ identities : the right to existDireito - LinguagemPerformatividadeMinorias Sexuais e de Gênero - IdentidadeLaw - LanguagePerformativityPessoas LGBTQIA+ - IdentityOrientador: Kanavillil RajagopalanTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da LinguagemResumo: Os corpos LGBTQIA+ sofrem diversas formas de violência causadas pelas condutas homofóbicas e transfóbicas. O Estado brasileiro, por meio dos Poderes Legislativo e Executivo, silenciou e se omitiu quanto à criminalização destas práticas necrófilas. A partir da teoria dos performativos, desenvolvida por Austin (1962) e aprofundada por Butler (2015, 2019, 2021) e Rajagopalan (2010), buscamos, como objetivo deste trabalho, compreender como o Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 (ADO 26), exerce sua força ilocucionária na instituição de identidades LGBTQIA+ juridicamente reconhecidas. Os resultados desta pesquisa sinalizam que as práticas de linguagem do judiciário, além de serem argumentativas, são marcadas pelo proferimento de performativos. A ADO 26 é uma performatividade do Poder Judiciário que busca garantir à comunidade LGBTQIA+ o direito de existirAbstract: LGBTQIA+ bodies suffer various forms of violence caused by homophobic and transphobic behaviors. The Brasilian State, through the Legislative and Executive Powers, remained silent and omitted to criminalize these necrophilic practices. Based on the theory of performatives developed by Austin (1962) and deepened by Butler (2015, 2021) and Rajagopalan (2010), the objective of this work is to understand how the Federal Supreme Court, through the Direct Action of Unconstitutionality by Omission 26 (ADO 26) exerts its illocutionary force in the institution of legally recognized LGBTQIA+ identities. The results of this research indicate that the language practices of the judiciary, in addition to being argumentative, are marked by performative utterances. ADO 26 is a performativity of the Judiciary that seeks to guarantee the LGBTQIA+ Community the right to existDoutoradoLingüísticaDoutor em LinguísticaCAPES88882.329594/2019-01[s.n.]Rajagopalan, Kanavillil, 1945-Bentes, Anna ChristinaSilva, Daniel do Nascimento eMuniz, KassandraFabricio, Branca FalabellaUniversidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da LinguagemPrograma de Pós-Graduação em LinguísticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCastro, Franklin Roosevelt Martins de, 1979-20232023-06-21T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (179 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/12277CASTRO, Franklin Roosevelt Martins de. Linguagem, performatividades e identidades LGBTQIA: o direito de existir. 2023. 1 recurso online (179 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/12277. Acesso em: 15 mai. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1347152porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-09-14T11:08:29Zoai::1347152Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2023-09-14T11:08:29Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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