Crime de racismo ou injuria qualificada? : tipificações e representações das ocorrencias de praticas racistas entre os delegados de policia de Campinas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Santos, Marcio Henrique Casimiro Lopes Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Racismo
Racismo - Estudo de casos - Campinas (SP)
Antirracismo
Insulto
Cidadania
Discriminação
Racism
Racism - Campinas (SP) - Case studies
Anti-racism
Injury
Citizenship
Discrimination
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1611234
Resumo: Orientador: Gilda Figueireo Portugal Gouveia
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spelling Crime de racismo ou injuria qualificada? : tipificações e representações das ocorrencias de praticas racistas entre os delegados de policia de CampinasCrime of racism or qualified insult? : typifications and representations of police ocurrences of racist practices among police delegates of CampinasRacismoRacismo - Estudo de casos - Campinas (SP)AntirracismoInsultoCidadaniaDiscriminaçãoRacismRacism - Campinas (SP) - Case studiesAnti-racismInjuryCitizenshipDiscriminationOrientador: Gilda Figueireo Portugal GouveiaDissertação (mestrado)- Universidade Estdual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanosResumo: A partir das dificuldades observadas entre os agentes jurídicos quanto a prerrogativa legal que possuem de qualificar as ocorrências policiais de práticas racistas em crime de racismo ou de injúria qualificada, buscou-se compreender os usos e sentidos atribuídos à legislação antirracismo, assim como as próprias concepções dos agentes sobre o tema. Entre aqueles agentes, os delegados de polícia da cidade de Campinas foram escolhidos para entrevistas pessoais nos distritos onde atuavam. Com as entrevistas, procurou-se trilhar os caminhos do tratamento jurídico destinado às discriminações racistas, tornando possível observar como operam alguns padrões de valor cultural ante àquela prerrogativa. Pôde-se observar como esta prática não se restringia àquela prerrogativa e nem à esfera das relações jurídicas, mas fazia parte de um contexto institucional maior, revelando-se como uma das faces de um racismo institucionalizado e que possuía implicações significativas sobre o exercício efetivo da cidadania plena. Tomou forma, assim, uma situação de subordinação social na qual o quadro normativo da sociedade não oferecia o suporte necessário à participação paritária na vida social, constituindo-se as práticas jurídicas como um importante mecanismo de reprodução das desigualdades sociaisAbstract: From the difficulties between the legal staff on legal prerogative to qualify the police occurrence of racist practices in crime of racism or qualified injury, sought to understand the uses and meanings attributed to the anti-racism law and the own conceptions of the officers on the subject. Among those officials, delegates of police of the city of Campinas were selected for personal interviews in the districts where they work. In the interviews, we tried to walk the ways of the legal treatment aimed at racial discrimination, making it possible to observe how some patterns of cultural value operates against that prerogative. It was noted how this practice is not restricted to that prerogative or to the sphere of legal relations, but was part of a larger institutional context, revealing itself as one of the faces of an institutionalized racism and that had significant implications on the effective exercise of full citizenship. Thus, took shape a situation of social subordination in which the normative framework of society did not offer the support necessary to participate as peers in social life, becoming legal practices as an important mechanism of reproduction of social inequalitiesMestradoPensamento SocialMestre em Sociologia[s.n.]Gouvea, Gilda Figueiredo Portugal, 1944-Silva, Josué Pereira daSilva, Jair Bstista daUniversidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSantos, Marcio Henrique Casimiro Lopes Silva2009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf129 p. : il.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1611234SANTOS, Marcio Henrique Casimiro Lopes Silva. Crime de racismo ou injuria qualificada?: tipificações e representações das ocorrencias de praticas racistas entre os delegados de policia de Campinas. 2009. 129 p. Dissertação (mestrado)- Universidade Estdual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanos, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1611234. Acesso em: 25 abr. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/476256porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T05:46:02Zoai::476256Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T05:46:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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