A consolidação do movimento cidade saudável : marcos legais urbanisticos dos municípios de São Paulo e Lisboa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Machado, Juliana Rodrigues, 1994-
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Cidade saudável
Planejamento urbano
Plano diretor
Brasil
Portugal
Healthy city
Urban planning
Master plan
Brazil
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/9498
Resumo: Orientador: Evandro Ziggiatti Monteiro
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spelling A consolidação do movimento cidade saudável : marcos legais urbanisticos dos municípios de São Paulo e LisboaThe consolidation of the healthy city movement : legal urban landmarks in the municipalities of São Paulo and LisbonCidade saudávelPlanejamento urbanoPlano diretorBrasilPortugalHealthy cityUrban planningMaster planBrazilPortugalOrientador: Evandro Ziggiatti MonteiroDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoResumo: Em paralelo à emergência das questões ecológicas e das preocupações com a vida no planeta, os anos 1980 foram também marcados pelo desenvolvimento e elaboração de políticas públicas e protocolos que visavam ambientes mais saudáveis. É nesse contexto que o escritório europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) iniciou, em 1986, o programa que deu origem ao Movimento Cidade Saudável, que busca a promoção da saúde e bem-estar de todos de forma justa e equitativa, focando na integração com as ações de planejamento urbano. Ao longo da história, a vida nas cidades trouxe as maiores conquistas culturais e tecnológicas para a humanidade, mas nelas ainda convivemos com a fome, o desconforto com as desvantagens de se viver nas grandes cidades e as doenças. Como ponto de partida para superar esses problemas e efetivamente alcançar o ideal da cidade saudável, é necessário que tanto a legislação urbanística quanto as políticas públicas incorporem de forma decisiva o tema da saúde. O objetivo desta pesquisa documental é identificar e analisar o atual estágio dos documentos de marcos legais urbanísticos do Brasil e Portugal e dos municípios de São Paulo e Lisboa com o Movimento da Cidade Saudável. A escolha dos municípios foi realizada devido às semelhanças linguísticas, culturais, e por serem, cada qual, o principal centro cultural e econômico de seus países. A partir da revisão bibliográfica e documental dos marcos legais – leis de planejamento urbano e planos diretores – é realizada uma investigação sobre a emergência das questões de saúde nesses documentos. Através da correlação entre os unitermos pré-definidos, as leis de planejamento urbano e o Plano Diretor do município de São Paulo e Lisboa, o estudo compõe, inicialmente, uma linha temporal que situa eventual permeabilidade do movimento Cidade Saudável com as legislações municipais dos dois casos. A pesquisa procura responder de que forma o planejamento urbano e as políticas públicas colaboram para o desenvolvimento do movimento cidade saudável. Preliminarmente, os resultados apontam que: [1] há disseminação, ainda que tímida, dos conceitos relacionados ao movimento em alguns desses documentos, com mais codificações no Plano Diretor Estratégico de São Paulo e [2] que há necessidade de ampliar e fortalecer a promoção da saúde no planejamento e nas políticas públicas urbanasAbstract: Parallel to the emergence of ecological issues and concerns about life on the planet, the 1980s were also marked by the development and elaboration of public policies and protocols aimed at healthier environments. In this context, the European office of the World Health Organization (WHO) started, in 1986, the program that gave rise to the Healthy City Movement, which seeks to promote health and well-being for all fairly and equitably, focusing on integration with urban planning actions. Life in cities has brought humanity the most outstanding cultural and technological achievements throughout history. However, we still live with hunger, discomfort with the disadvantages of living in big cities, and diseases. As a starting point to overcome these problems and effectively achieve the ideal of a healthy city, it is necessary that both urban legislation and public policies decisively incorporate the issue of health. This documentary research aims to identify and analyze the current stage of Brazil and Portugal's urban legal framework documents and the municipalities of São Paulo (Brazil) and Lisbon (Portugal) with the Healthy City Movement. The choice of the municipalities was made due to linguistic and cultural similarities and, for being, each one, the main cultural and economic center of their countries. From the bibliographic and documentary review of the legal frameworks - urban planning laws and master plans - an investigation is carried out on the emergence of health issues in these documents. Through the correlation between the pre-defined uniterms, the urban planning laws, and the Master Plan of the São Paulo and Lisbon cities, the study initially composes a timeline that situates the eventual permeability of the Healthy City movement with the municipal legislations of the two cases. The research seeks to answer how urban planning and public policies collaborate in developing the healthy city movement. Preliminarily, the results point out that: [1] there is dissemination, albeit timid, of the concepts related to the movement in some of these documents, with more codifications in the Strategic Master Plan of São Paulo, and [2] that there is a need to expand and strengthen health promotion in urban planning and public policiesMestradoArquitetura, Tecnologia e CidadeMestra em Arquitetura, Tecnologia e CidadeCAPES88887.625459/2021-00[s.n.]Monteiro, Evandro Ziggiatti, 1967-Bernardini, Sidney PiochiSa, Ronice Maria Pereira Franco deUniversidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura, Tecnologia e CidadeUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASMachado, Juliana Rodrigues, 1994-20232023-01-31T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (101 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/9498MACHADO, Juliana Rodrigues. A consolidação do movimento cidade saudável: marcos legais urbanisticos dos municípios de São Paulo e Lisboa. 2023. 1 recurso online (101 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/9498. 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