Reestruturação da Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal e aspectos do "Converte APS-DF"
| Ano de defesa: | 2022 |
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| Tipo de documento: | Tese |
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[s.n.]
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/3398 |
Resumo: | Orientador: Aparecida Mari Iguti |
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Reestruturação da Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal e aspectos do "Converte APS-DF"Primary Health Care restructuration in the Federal District and aspects of the Converts PHC-DFAtenção primária à saúdeEstratégia Saúde da FamíliaRecursos humanosAvaliação de programas e projetos de saúdePesquisa qualitativaPrimary health careFamily health strategyHuman resourcesProgram evaluationQualitative researchOrientador: Aparecida Mari IgutiTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências MédicasResumo: Introdução: Brasília ainda enfrenta dificuldades para a implantação de uma Rede de Atenção à Saúde (RAS) ordenada pela Atenção Primária à Saúde (APS). No período de 2015 a 2018, a gestão da saúde do Distrito Federal (DF) implementou uma série de iniciativas para a reorganização de seu sistema de saúde, o que incluiu a promulgação das Portarias 77/2017 – que institui a Nova Política de Atenção Primária à Saúde do DF - e 78/2017, esta que disciplina o processo de Conversão da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal ao modelo da Estratégia Saúde da Família (aqui nomeado Converte APS-DF). Objetivo - Analisar como ocorreu a reestruturação da Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal, assim como o papel do Converte APS-DF nesta reestruturação. Métodos: Pesquisa qualitativa de caráter descritivo-analítico realizada através de estudo documental sobre as políticas de APS no Distrito Federal no período em estudo seguido de entrevistas semiestruturadas aplicadas a informantes-chave selecionados pela técnica da bola de neve (snowball). Os sujeitos são os profissionais de saúde que atuam ou atuaram na gestão ou na Atenção Primária à Saúde do DF e que atuaram como formuladores, facilitadores ou participantes do Converte APS-DF ou, ainda, aqueles que se recusaram a participar desse processo. Utilizou-se da Análise de Conteúdo para tratamento e análise dos dados, além de software de processamento de dados qualitativos Nvivo®. Resultados: O Converte APS-DF é percebido como política tipo top-down que impactou na reestruturação da APS do DF. A justificativa de sua implementação remonta à história sanitária da cidade, com disputas de modelos de atenção, cenários de prática, adequação de perfil profissional e um reordenamento da APS que supere o modelo ambulatorial médico na direção de uma APS ampliada. Seu componente formativo é criticado pela baixa articulação com instituições formadoras e pelo caráter pontual, introdutório e não-instrumental às práticas do cotidiano. As ferramentas de convencimento utilizadas são dicotômicas e indicam uma agenda pragmática e intempestiva, que deslocou profissionais para outros níveis de atenção e levou a perda de gratificações aos não aderentes à política, enquanto os aderentes ampliaram seu escopo de atuação e tiveram suas práticas de trabalho modificadas. O sofrimento foi um tema recorrente entre os participantes e críticos do processo. Os gestores e parte dos Médicos de Família e Comunidade aderente à política indicam uma aposta acertada, apesar dos sofrimentos produzidos. Conclusões: Brasília apresenta um descompasso entre vanguarda, em seus primeiros anos, e retrocesso no papel da APS como ordenadora da RAS-DF até a última década. O Converte APS-DF, aliado a uma série de outras iniciativas, levou a cidade a reestruturar seu modelo de atenção. O receio da reversão de modelo é minimizado pelos participantes, que indicam a necessidade de construção social de uma APS identificada pelos usuários como lugar de cuidado integral, acessível e humanizado. Novos estudos podem revelar o impacto sanitário dessa reestruturação e medidas de gestão ainda devem ser executadas para dar respostas às carências de formação e de cuidado frente aos sofrimentos vividos neste processoAbstract: Introduction: Brasília still faces difficulties for the implementation of a Health Care Network (HCN) ordered by Primary Health Care (PHC). In the period from 2015 to 2018, the health management of the Federal District (DF) implemented a series of initiatives for the reorganization of its health system, which includes the enactment of Ordinances 77/2017 – which establishes the New Primary Health Care Policy of the Federal District - and 78/2017, which regulates the process of Converting Primary Health Care of the Federal District to the Model of the Family Health Strategy (herein named Converts PHS-DF). Objective: To analyze how the restructuring of Primary Health Care occurred in the Federal District, as well as the role of the PhRe-DF Converts in this restructuring. Methods: Qualitative, descriptive-analytical research, conducted through a documentary study on PHC policies in the Federal District during the study period, followed by semi-structured interviews applied to key informants selected by the snowball technique. The subjects are health professionals who work or acted in the management or primary health care of the Federal District and who acted as formulators, facilitators or participants of the Converts APS-DF, or those who refused to participate in this process. Content Analysis was used for data processing and analysis, in addition to the use of NVivo qualitative data processing software®. Results: The Converts PHS-DF is perceived as a top-down type’ policy that influenced the restructuring of the DF APS. The justification for its implementation goes back to the health history of the city, with disputes of care models, practice scenarios, adequacy of professional profile and a reordering of PHC that overcomes the medical outpatient model in the direction of an expanded PHC. Its formative component is criticized for its low articulation with training institutions and for its punctual, introductory, and non-instrumental character in everyday practices. The convincing tools used in its implementation are dichotomous and based on a pragmatic and untimely agenda, which involved shifting professionals to other attention levels and loss of bonuses to non-adherents to the policy, while adherents expanded their scope of action and had their work practices modified. Suffering is a recurring theme among participants and critics of the process. The managers and part of the Family and Community Doctors adhering to the policy indicate a right bet, despite the sufferings produced. Conclusion: Brasilia shows a mismatch between a cutting-edge policy in its early years, and a setback in the role of PHC as the coordinator of the HCN-DF until the last decade, with cycles of expansion and resurgence. The Converts PHS-DF, combined with a series of other management initiatives and care and training experiences led the city to restructure its care model. The fear of a new model reversal cycle is minimized by the research participants, who indicate the need for social construction of a PHC that is identified by users as a place of comprehensive, accessible, and humanized care. New studies may reveal the health impact of this restructuring and management measures should be implemented to respond to training and care needs in face of the sufferings experienced in this processDoutoradoPolítica, Planejamento e Gestão em SaúdeDoutor em Saúde Coletiva[s.n.]Iguti, Aparecida Mari, 1955-Gottems, Leila Bernarda DonatoOliveira, Maria Regina Fernandes dePereira Júnior, NiltonBedrikow, RubensUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Ciências MédicasPrograma de Pós-Graduação em Saúde ColetivaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCastro, Thiago Figueiredo, 1986-20222022-01-10T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (419 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/3398CASTRO, Thiago Figueiredo. Reestruturação da Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal e aspectos do "Converte APS-DF". 2022. 1 recurso online (419 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Campinas, SP. Disponível em: 20.500.12733/3398. Acesso em: 29 set. 2025.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1238196https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1238196Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-09-05T10:40:30Zoai::1238196Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2025-09-05T10:40:30Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false |
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