DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: o cenário globalizado e a tecnologia como facilitadora da lesão a direitos da personalidade feminina

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: ANDRADE, Bruna de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE CESUMAR; Brasil; Ciências Jurídicas (Mestrado); UNICESUMAR
• Palavras-chave em Português: COVID-19; Direitos da personalidade; Pornografia de vingança; Sextorsão; Violência contra mulher; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9660

A história antiga, tem influenciado muito na vida e na forma de viver das mulheres. Por um breve período, e há muito anos, a mulher viveu de forma livre, sendo inclusive, comparada a uma divindade por ser ela a responsável pela geração de novas vidas. Assim, esta época foi marcada pelo chamado matriarcado, equiparando às mulheres a condição de deusas, por conta da maternidade, estando o homem vivendo de forma subsidiária à mulher. Com o advento do patriarcado, os papéis se invertem, a figura feminina perde completamente esta supremacia, colocando o homem como os sujeitos com o poder, estando as mulheres adstritas, tão somente, aos cuidados do lar, dos filhos e do marido, cujo seu principal papel é reproduzir, além de ser submissa aos comandos do pai, do irmão e do marido. No decorrer da história, com a passagem pela Idade Média até chegar a contemporaneidade, lutas foram travadas com a finalidade de buscar maior respeito e equiparação dos direitos entre homens e mulheres, com o objetivo de afastar os mitos, os dogmas, e os costumes que determinou os padrões e as formas de condutas a serem seguidas pela figura feminina. Importante destacar, que, o contexto histórico que narra a construção da mulher perante a sociedade, resta nítido a recorrente prática de violências físicas, psicológicas, sexuais, patrimonial e morais suportados pelas mulheres. Após o empenho de movimentos que buscavam a liberdade feminina e a equiparação entre gêneros, a dignidade da pessoa humana foi reconhecida também à mulher, além de ser consideradas pessoas portadoras de direitos da personalidade. Ocorre que, com os avanços da sociedade, a tecnologia se mostrou muito ativa, permitindo que novas formas de agressões fossem praticadas em face da mulher, apresentando duas novas formas de violências no meio virtual, a sextosão e a pornografia de vingança. Não são poucas as providências tomadas pelos entes públicos, com o intuito de erradicar as violências ensejadas contra à mulher, novas leis são promulgadas a fim de melhor protegê-la, já que o uso da tecnologia, se tornou uma realidade e necessidade no mundo em que vivemos. Não fosse suficiente, entre 2019 e 2020 surge o COVID-19, colaborando ainda mais com novas práticas de atos violentos contra à figura feminina, uma vez que esta, devido as medidas adotas pelos governantes, têm sido obrigadas a passar mais tempo de convívio sob o mesmo teto que o autor da violência. Por fim, foram apresentados quais direitos da personalidade feminina estão sendo violados, e de forma colaborativas, foram apresentada possíveis sugestões com a intenção de ver diminuir as drásticas consequências que podem serem trazidas com a manutenção das violências.