O Brasil e os direitos humanos: uma análise da política externa dos governos Lula (2003-2010)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Rieger, Fernando Camara
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Ciências sociais aplicadas.
Direito.
Direitos humanos.
Constituição.
Política externa.
Relações Internacionais.
Governo Lula.
Link de acesso: https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/cb238ff6-8be6-4a83-928c-b6ee37e80eb9
Resumo: 125 f.
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spelling O Brasil e os direitos humanos: uma análise da política externa dos governos Lula (2003-2010)Ciências sociais aplicadas.Direito.Direitos humanos.Constituição.Política externa.Relações Internacionais.Governo Lula.125 f.O presente trabalho analisa os desdobramentos históricos da política externa brasileira e seus vínculos com o tema dos direitos humanos, com destaque para os dois mandatos presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). O objetivo é demonstrar, a partir de um quadro histórico e jurídico-constitucional, como o referido período político tratou do tema dos direitos humanos em sua política externa. Para tanto, o trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo resgata a trajetória histórica da política externa brasileira e suas conexões com as transformações políticas internas e externas. O segundo capítulo apresenta os princípios fundamentais do Estado brasileiro nas relações internacionais. Neste contexto, o destaque foi dado ao Art. 4° da Constituição de 1988. O terceiro capítulo analisa os governos Lula (2003-2010) e sua inserção na conjuntura nacional e internacional. As considerações finais demonstram que dentro do conteúdo programático apresentado pelos Governos Lula (política externa independente e pragmatismo responsável) estiveram articulados pressupostos mais antigos e novas determinações. Entre as novidades, destacou-se a tentativa de dar eficácia a um dos princípios fundamentais da política externa brasileira previstos na Constituição de 1988: a defesa dos direitos humanos no âmbito internacional. Dai, portanto, a marca da política externa dos Governos Lula (2003-2010) ser a busca da ampliação do diálogo multilateral e o fortalecimento das relações Sul-Sul. O método utilizado na pesquisa foi o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa foi a técnica da pesquisa bibliográfica.2019-10-02T22:15:35Z20162019-10-02T22:15:35Z2019-10-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://bibliodigital.unijui.edu.br/items/cb238ff6-8be6-4a83-928c-b6ee37e80eb9Rieger, Fernando Camaraporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)instacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-04-30T18:27:15Zoai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/6248Repositório InstitucionalPUBhttps://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/oai/requestbiblio@unijui.edu.bropendoar:2025-04-30T18:27:15Repositório Institucional da UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)false
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