Pluralismo jurídico e acesso à justiça: as audiências públicas como meio alternativo de resolução de conflitos dos novos sujeitos de direito

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Garselaz, Antonio Carlos Fialho
Orientador(a): Wolkmer, Antonio Carlos
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Centro Universitário La Salle
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Palavras-chave em Português:
Direito
Pluralismo jurídico
Acesso à justiça
Audiência pública
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11690/835
Resumo: A dissertação propõe-se a investigar o acesso a justiça, utilizando como marco teórico o Pluralismo Jurídico, e examinando as audiências públicas como instrumentos viabilizadores de práticas democráticas de base. A pesquisa foi divida em três capítulos. Em um primeiro momento, expuseram-se os fundamentos teóricos que norteiam a pesquisa, contemplando a perspectiva pluralista do direito e as crises dos paradigmas jurídicos da atualidade. No segundo capítulo, a investigação se direciona para análise do acesso à justiça na concepção de acesso a direitos, e das audiências públicas como mecanismos democráticos de resolução de conflito sociais. A última parte do estudo apresenta os conflitos da saúde indígena do Povo Xavante e a experiência de uma audiência pública, com objetivo de tratar este conflito, correlacionado esta experiência com o pluralismo jurídico do tipo comunitário participativo.A metodologia utilizada na pesquisa contemplou um estudo de caso da Audiência Pública da Saúde Indígena do Povo Xavante, ocorrida em Barra dos Garças/MT em dezembro de 2015 onde foi observado que audiências públicas, podem ser instrumentos de efetivação dos direitos sociais, se observado pressupostos democráticos nestes procedimentos.
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A última parte do estudo apresenta os conflitos da saúde indígena do Povo Xavante e a experiência de uma audiência pública, com objetivo de tratar este conflito, correlacionado esta experiência com o pluralismo jurídico do tipo comunitário participativo.A metodologia utilizada na pesquisa contemplou um estudo de caso da Audiência Pública da Saúde Indígena do Povo Xavante, ocorrida em Barra dos Garças/MT em dezembro de 2015 onde foi observado que audiências públicas, podem ser instrumentos de efetivação dos direitos sociais, se observado pressupostos democráticos nestes procedimentos.Centro Universitário La SallePrograma de Pós-Graduação em Direito - PPGDBRDireitoPluralismo jurídicoAcesso à justiçaAudiência públicaPluralismo jurídico e acesso à justiça: as audiências públicas como meio alternativo de resolução de conflitos dos novos sujeitos de direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisCanoas - RSinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do Centro Universitário La Salleinstname:Universidade La Salle (UNILASALLE)instacron:UNILASALLELICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82034http://svr-net20.unilasalle.edu.br/bitstream/11690/835/2/license.txtd3c0a82d640554d62a217b1f491b8af9MD52ORIGINALacfgarselaz.pdfacfgarselaz.pdfapplication/pdf1494159http://svr-net20.unilasalle.edu.br/bitstream/11690/835/1/acfgarselaz.pdf2183f7a2a531207b3a91aed77de7f56cMD5111690/8352019-05-29 17:41:22.138oai:svr-net20.unilasalle.edu.br: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ório InstitucionalPRIhttps://dspace.unilasalle.edu.br/biblioteca@unilasalle.edu.bropendoar:https://dspace.unilasalle.edu.br/2019-05-29T20:41:22Repositório Institucional do Centro Universitário La Salle - Universidade La Salle (UNILASALLE)false
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