Da (de)colonialidade à crítica da razão jurisdiscursiva: o direito territorial quilombola nos discursos decisórios do TRF4a

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Silveira, Rafael Alexandre
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade La Salle
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Decolonialidade
Direito Territorial Quilombola
Análise Crítica de Discurso
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11690/1585
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar os discursos jurídicos do TRF4a (2007-2017) acerca do direito territorial quilombola, após realizar a pesquisa do universo empírico presente neste tribunal, a partir dos descritores “titulação/quilombo”. O método utilizado ancora-se no enfoque qualitativo, com Análise de Discurso, ao ter como base de dados oficiais os acórdãos sobre o direito território quilombola e contextualizá-los junto à matriz decolonial de pensamento, no sentido de apurar, na constituição discursiva dos julgadores, quais percepções tiveram em relação a este direito. O trabalho tem como intento saber, sob a perspectiva da Análise de Discurso, da Análise de Discurso Crítica e da decolonialidade, enquanto expressão teórica, política e sócio-jurídica, quais os efeitos sócio-político-normativos e ideológicos produzidos pelos discursos jurídicos do TRF 4a quando da prolatação de suas decisões referentes ao direito territorial quilombola.
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O método utilizado ancora-se no enfoque qualitativo, com Análise de Discurso, ao ter como base de dados oficiais os acórdãos sobre o direito território quilombola e contextualizá-los junto à matriz decolonial de pensamento, no sentido de apurar, na constituição discursiva dos julgadores, quais percepções tiveram em relação a este direito. O trabalho tem como intento saber, sob a perspectiva da Análise de Discurso, da Análise de Discurso Crítica e da decolonialidade, enquanto expressão teórica, política e sócio-jurídica, quais os efeitos sócio-político-normativos e ideológicos produzidos pelos discursos jurídicos do TRF 4a quando da prolatação de suas decisões referentes ao direito territorial quilombola.Submitted by DSpace Unilasalle (dspace@unilasalle.edu.br) on 2021-05-03T20:58:06Z No. of bitstreams: 1 rasilveira.pdf: 8930658 bytes, checksum: 2fda2e993489fc92a28dc113152df3b4 (MD5)Made available in DSpace on 2021-05-03T20:58:06Z (GMT). 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